Consideraciones en torno a las leyes que protegen el patrimonio cultural en Cuba

  • Ana Valdés Millán

Resumo

A definição das leis que protegem património cultural em Cuba data das primeiras décadas do século XX, durante o período da República neocolonial, com a implementação de decretos e leis restritivas a determinadas dimensões do património, com ênfase no ambiente da capital, até à inclusão na Constituição de 1940 de disposições relativas à proteção do património da nação, constituindo este um passo em frente naquilo em que à sua instrumentalização jurídica se refere, refletindo além disso a maturidade do sentido de pertença e do esforço de ativistas e instituições defensoras do acervo cultural cubano.


A maneira pela qual as disposições foram implementadas, decretos e leis que protegem o patrimônio da nação durante a República neocolonial, com pontos fortes e fracos, constituiu uma expressão de consolidação e reafirmação da identidade; do fortalecimento de uma consciência sobre o significado do papel da cultura como processo de construção coletiva e como um mecanismo de defesa do legado histórico que progressivamente foram formando um conjunto de experiências, com as quais o governo revolucionário fundado em 1959 para projetar a politica cultural em geral e o corpo legislativo para a proteção do patrimônio da nação em particular.

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Publicado
Dec 16, 2018
Como citar
MILLÁN, Ana Valdés. Consideraciones en torno a las leyes que protegen el patrimonio cultural en Cuba. Cadernos de Sociomuseologia, [S.l.], v. 56, n. 12, dec. 2018. ISSN 1646-3714. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/cadernosociomuseologia/article/view/6525>. Acesso em: 16 july 2019.