Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português

  • Inês Fernandes Godinho Universidade Lusófona do Porto

Resumo

Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que opõe o arguido e o Estado, é notória a dimensão dual que o conflito assume, não apenas entre o arguido e o Estado, como também entre o arguido e a vítima. O princípio do contraditório traduz a união destes dois vértices, sendo esse o objecto da análise que se leva a cabo.

Publicado
Apr 3, 2018
Como citar
GODINHO, Inês Fernandes. Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português. Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, [S.l.], v. 2, n. 10, p. 95, apr. 2018. ISSN 2184-1020. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/article/view/6306>. Acesso em: 25 apr. 2018.