A “LUSÓFONA” QUIS SER E ESTÁ A SER, EM PORTUGAL, A“UNIVERSIDADE BOLONHESA” POR EXCELÊNCIA

  • Fernando Santos Neves Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Resumo

A “Lusófona” quis ser e está a ser, em Portugal, a “Universidade Bolonhesa” por excelência e os dois livros publicados nas “Edições Universitárias Lusófonas” sobre“A Declaração de Bolonha e o Ensino Superior em Portugal” com títulos voluntariamente provocatórios: “Quem tem medo da Declaração de Bolonha? (2005) e “Adimplenda est Bolonia, É preciso cumprir Bolonha!”(2006) dispensam-me de mais alongamentos.

Além de recordar que os benefícios e as exigências da “Declaração de Bolonha” se encontram apenas no seu início e que, também aqui, se exige uma permanente “Crítica da Razão Bolonhesa”, permitir-me-ia acrescentar, algumas palavras sobre a premente questão do “Espaço Lusófono do Ensino Superior”.
Mas de que se fala quando se fala de comum “Espaço Lusófono do Ensino Superior” (ELES)?
Antes que seja demasiado tarde e se dê azo a invenções mais ou menos mitológicas e engenhosas, esta é a história factual do até agora e espero também para o futuro designado “ELES” (Espaço Lusófono do Ensino Superior):

1. “Declaração de Luanda”, XII Encontro da AULP, maio 2002

Foi no mês de maio de 2002, no «XII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP)», realizado em Luanda, que, pela primeira vez, foi por mim lançado o seguinte desafio, a que, depois, com grande satisfação da minha parte, seria dado o nome de «Declaração de Luanda»: “À semelhança do que está a acontecer na Europa com o instrumento designado «Declaração de Bolonha» e com a criação do comum «EEES – Espaço Europeu do Ensino Superior», também no âmbito do “Espaço Lusófono” deveria avançar-se de imediato para a criação de um comum «ELES – Espaço Lusófono do Ensino Superior» e todas as diversidades reais e reais dificuldades não deveriam constituir obstáculos mas apenas estímulos, já que a construção de um tal «Espaço Lusófono do Ensino Superior (ELES)» não deverá ser considerado um mero epifenómeno mas conditio sine qua non da construção do«Espaço Lusófono sem mais» ou da C.P.L.P., tal qual está a ser entendida, relativamente ao Espaço Europeu, a construção do «Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES)». A Lusofonia real, que não cesso de proclamar como a única real via de afirmação, no concerto ou desconcerto das Nações, de todos, insisto, de todos os Países e Povos de Língua Portuguesa, também passa necessariamente e até primordialmente por aí, ou não fosse a«Educação de Excelência para Todos» o princípio e o motor insubstituíveis de todo o desenvolvimento humano e não fosse a norma da «Educação Universal, Obrigatória e Gratuita» o programa mais revolucionário de toda a história moderna e válido para toda a humanidade e não só para o mundo ocidental”.
 2. “Declaração de Fortaleza” dos Ministros da Educação da CPLP, maio 2004
A notícia da assinatura, em Fortaleza (Nordeste do Brasil), da “Declaração dos Ministros responsáveis pelo Ensino Superior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, em 26 de maio de 2004, óbvia e confessadamente inspirada na “Declaração de Bolonha” e na“Declaração de Luanda”, só poderia ser bem-vinda, pese embora não ter sido feita nenhuma referência explícita a estaúltima (porquê retirar a Angola e à África essa justíssima honra e homenagem?).
O abaixo-assinado autor da «Declaração de Luanda» sobre a criação do «ELES – Espaço Lusófono do Ensino Superior» desde já declara que não reclamará nenhuns direitos de autor e tudo fará para que o projeto, na linha do que tem dito e escrito sobre a própria CPLP, não seja mais um retórico projeto nado-morto, mas vivamente nasça, cresça, floresça e frutifique. Nem outra coisa seria de esperar do reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, cujos objetivos estatutariamente definidos são, enquanto Universidade, “contribuir para o desenvolvimento de todos os Países e Povos de Língua Portuguesa” (Decreto Lei nº 92/98, de 14 de Abril) e que não cessa de repetir que o julgamento de que mais gosta sobre a sua Universidade não é que seja “a maior, a mais completa e a mais inovadora das Universidades Privadas Portuguesas”, mas sim que seja por todos reconhecida como “a Universidade Certa na Hora Certa para a Lusofonia Certa”.
3. “Encontro de Macau” (12-16 de junho 2006), anunciado princípio do fim do projecto “ELES” da“Declaração de Luanda” e da “Declaração de Fortaleza”?
No “Encontro de Macau”, o até linguisticamente claro projeto “ELES” (Espaço Lusófono do Ensino Superior) transformou-se num complicado “EESPLP” (Espaço do Ensino Superior dos Países de Língua Portuguesa) e os sinais da sua degenerescência aparecidos durante tal encontro constituem mero reflexo da reconhecida degenerescência geral das entidades AULP e CPLP. É por isso que uma vez mais me interrogo e interrogo todos aqueles que não desejam passar ao lado da “Hora Cairológica da Lusofonia” (que não é certamente a “Hora da atual CPLP nem da atual AULP”) e num momento em que,à parte alguns europeus provincianos e desvairados, todos os povos do mundo olham para o “modelo europeu”, consubstanciado na dupla vertente da democracia política e do desenvolvimento economico-social, como para um horizonte de progresso ainda não ultrapassado do género humano, sobre se não poderia até ser mais fácil e mais prático, em vez de criar um novo “Espaço Lusófono do Ensino Superior” (ELES), requerer uma parceria efetiva ao já criado e já funcionando comum “Espaço Europeu do Ensino Superior” (EEES) e que é fruto da para a história rotulada como “Declaração de Bolonha”. Sem problemas pelo facto de ter lançado a primeira ideia da criação do “ELES”, e aliás pelas mesmas razões e com as mesmas intenções, a resposta afirmativa a tal hipótese (com eventuais ritmos diversos nos casos do Brasil, por um lado, e de Portugal e demais países lusófonos por outro lado) encontrará em mim e na “Lusófona” as mesmas disponibilidades pessoais e institucionais. E até poderia constituir um paradigmático exemplo do papel e lugar de Portugal enquanto membro simultaneamente da “União Europeia” (já real) e da “Comunidade Lusófona” (ainda só virtual) e que só será interessantemente europeu enquanto plenamente lusófono e interessantemente lusófono enquanto plenamente europeu... Será que, não obstante todas as aparências em contrário, o poeta é que tem razão quando categoricamente afirma: “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”?

 

Como citar
SANTOS NEVES, Fernando. A “LUSÓFONA” QUIS SER E ESTÁ A SER, EM PORTUGAL, A“UNIVERSIDADE BOLONHESA” POR EXCELÊNCIA. Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias, [S.l.], n. 12, nov. 2009. ISSN 1646-4028. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rhumanidades/article/view/981>. Acesso em: 21 oct. 2017.
Secção
Apresentação