O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXÃO A PROPÓSITO DO CRIME COMETIDO SOB A FORMA DE OMISSÃO E O CONCURSO COM O CRIME DE OMISSÃO DE AUXÍLIO
DOI:
https://doi.org/10.53456/dlb.vi1.7890Palavras-chave:
mau trato, dever de garante, omissão impura, omissão de auxílio, cônjuge, família, pessoa particularmente indefesa, Violência domésticaResumo
No presente artigo, é levada a cabo uma breve análise acerca do crime de
violência doméstica, onde se inclui a referência à possibilidade de ele ser praticado
sob a forma de omissão impura. Para tanto, analisam-se as possíveis fontes do dever
de garante, os seus eventuais titulares, bem como as hipotéticas situações em que tal
crime omissivo poderá surgir. Em seguida, é analisada uma hipótese académica a fim
de averiguar as diferentes relações de concurso que este crime poderá, eventualmente,
manter com o crime de omissão de auxílio
Downloads
Publicado
2021-10-07
Edição
Secção
Artigos - Autores Convidados
Licença
Assegura-se aos potenciais leitores o acesso livre e gratuito do conteúdo editorial, estando autorizada a sua reprodução total ou parcial, conforme a licença CC BY 4.0 (Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional)
Como Citar
«O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXÃO A PROPÓSITO DO CRIME COMETIDO SOB A FORMA DE OMISSÃO E O CONCURSO COM O CRIME DE OMISSÃO DE AUXÍLIO». 2021. De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa, n.º 1 (outubro): 16. https://doi.org/10.53456/dlb.vi1.7890.
