Mutilação Genital Feminina: Um Selo Religioso Milenar (In)Violável para as Mulheres e (In)Visível para os Homens

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar e refletir sobre o fenómeno da Mutilação Genital Feminina na ótica da Liberdade Religiosa ocidental. Trata-se de uma investigação exploratória sociológica, mas com ângulos jurídicos e teológicos. Começaremos por analisar as consequências e as causas desta prática milenar considerada nefasta pela Organização Mundial de Saúde e violadora dos Direitos Humanos pela Organização da Nações Unidas, por colocar em risco a vida de milhares de raparigas e mulheres submetidas a ela um pouco por todo o mundo. Porém, daremos ênfase a problemática social que ocorre também em Portugal. Para isto, apresentaremos a prevalência da prática em Portugal, enquanto um país laico, acolhedor de várias etnias migratórias adeptas do fenómeno, passando pelos esforços que o estado português realiza no seu combate. Em causa estão para além do ultraje aos Direitos Humanos, também a complexidade do tema nas questões da Liberdade Religiosa. Faremos por fim, um breve percurso pelo quinto Objetivo de desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 que comporta a ideia de erradicação da prática.

Palavras-chave: Mutilação Genital Feminina e Liberdade Religiosa em Portugal