THE PARODY EXCEPTION: CAN IT JUSTIFY A 100 PERCENT COPY IF IT HAPPENS IN THE CONTEXT OF A COMPOSITE WORK SUCH AS MUSIC VIDEOS?

Resumo

A paródia é uma forma de expressão artística que, com base na liberdade de expressão e no direito à critica, tem vindo a ser reconhecida na UE como uma exceção aos direitos de autor. No âmbito de uma obra composta, em particular o caso dos vídeos musicais em que a imagem, a música e a letra são essenciais, a cópia integral de um desses elementos - nomeadamente a música - pode ser justificada pela aplicação desta mesma exceção. Assim, neste artigo iremos estudar a exceção da paródia com o objetivo de refletir sobre a admissibilidade da cópia neste contexto e determinar em que termos a mesma pode ser considerada justificada. Para o efeito, iremos partir de uma breve análise do sistema de exceções de direitos de autor ao abrigo da legislação da UE, de onde passaremos para a exceção que nos interessa. Finalmente, centrar-nos-emos na paródia em vídeos musicais, onde teceremos as nossas reflexões.