Nótula Sobre Uma Efeméride Que A Pandemia Quase Ofuscou

  • Fernando José Bronze Universidade de Coimbra
Palavras-chave: Modernidade, indivíduo, contemporaneidade, pessoa, lei-norma, lei-imperativo, direito, Estado de direito (formal e material)

Resumo

O ideário moderno-iluminista identificou o direito com a lei-norma e viu no indivíduo o demiurgo da juridicidade. Mais tarde e paulatinamente, o homem passou a assumir-se como pessoa, a lei volveu-se em imperativo e o direito deixou de se poder re(con)duzir a este seu particular modo de objectivação. É do referido percurso evolutivo que trata este escrito breve, suscitado pela passagem, há pouco, do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.

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Publicado
2022-01-31
Como Citar
Fernando José Bronze. 2022. «Nótula Sobre Uma Efeméride Que A Pandemia Quase Ofuscou». De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona Lisboa, n. 2 (Janeiro), 12. https://doi.org/10.53456/dlb.vi2.8117.