A Informação e o direito à informação nas sociedades comerciais — novas e velhas questões na era das tecnologias de informação

  • Ricardo Menezes Centro de Estudos Judiciários
Palavras-chave: Direito à Informação, Sociedades Comerciais, Mercado de Capitais, Tecnologias de Informação

Resumo

O presente trabalho tem por objeto a análise de algumas problemáticas relacionadas com o exercício do direito à informação nas sociedades comerciais e com o impacto que o surgimento de novas tecnologias tem e poderá vir a ter neste âmbito. A nossa investigação focar-se-á, em primeiro lugar, no regime previsto no Código das Sociedades Comerciais para as Sociedades por Quotas e para as Sociedades Anónimas no que respeita ao direito à informação. Para além disso, referir-nos-emos, sumariamente, à matéria da informação no âmbito do mercado de capitais. Por fim, abordaremos algumas das novas tecnologias que têm permitido alargar e facilitar o acesso à informação neste âmbito, sem esquecer, no entanto, os riscos e os problemas que a este propósito se poderão colocar.

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Biografia Autor

Ricardo Menezes, Centro de Estudos Judiciários

Mestre em Direito (Especialização em Direito da Empresa e dos Negócios). E-mail: rmcmcmenezes@gmail.com

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Publicado
2025-03-27
Como Citar
Menezes, Ricardo. 2025. «A Informação E O Direito à informação Nas Sociedades Comerciais — Novas E Velhas Questões Na Era Das Tecnologias De informação». De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona Lisboa, n. 8 (Março), 113-49. https://doi.org/10.60543/dlb.vi8.9660.