(untitled) (De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa, 2025)
Após uma breve incursão sobre o papel de um periódico científico, o presente trabalho oferece uma revisão da literatura sobre editoração científica para analisar seis questões pouco debatidas sobre as regras de publicação de periódicos jurídicos brasileiros: 1) o emprego do conceito Qualis/CAPES para avaliar periódicos; 2) a exigência de título de doutor dos autores de submissões; 3) a possibilidade de apenas um doutor avaliar a produção de outro doutor; 4) a valorização de dossiês temáticos; 5) a proibição de um editor publicar no próprio periódico e 6) a prática de publicar pareceres jurídicos em periódicos. Após a análise, conclui-se que i) o uso do conceito Qualis/CAPES como indicador de qualidade de periódicos foi incorreto; ii) não se deve exigir títulos acadêmicos dos autores que submetem produções; iii) a avaliação entre pares deve priorizar conhecimento em vez de títulos acadêmicos; iv) sem a adoção de bons parâmetros, dossiês temáticos podem incidir em más práticas editoriais e científicas; v)sob certas condições, é possível um editor publicar no próprio periódico e vi) ante a grande probabilidade de conflito de interesses, deve-se vetar a publicação de pareceres jurídicos em periódicos.