https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/issue/feed 2023-10-03T14:43:56+00:00 Dr. José Aguiar de.legibus@ulusofona.pt Open Journal Systems <p>A revista <em>De Legibus</em>, da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, é uma publicação periódica semestral, editada, simultaneamente, em formato de papel e em suporte digital.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9021 2023-10-03T14:43:56+00:00 José de Faria Costa jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>40 ANOS DO CÓDIGO PENAL:<br>DIZERES DE APRESENTAÇÃO</p>

2023-09-29T10:02:37+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9022 2023-10-03T14:43:29+00:00 Anabela Miranda Rodrigues jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>O DIREITO (PENAL), A CIÊNCIA E O PARADOXO DE ZENÃO — A JUSTIÇA PENAL PREDITIVA E A DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA</p>

2023-09-29T10:03:36+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9024 2023-10-03T14:43:01+00:00 João Caupers jose.aguiar@ulusofona.pt Joana Fernandes Costa cead.francisco.suarez@ulusofona.pt

<p>40 ANOS DO CÓDIGO PENAL — APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL</p>

2023-09-29T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9020 2023-10-03T14:42:35+00:00 Teresa Pizarro Beleza jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>VIOLAÇÃO E MORTE A PEDIDO:<br>CONSENTIMENTO E LIBERDADE</p>

2023-09-29T10:05:18+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9023 2023-10-03T14:42:04+00:00 Henrique Araújo jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>INTERVENÇÃO</p>

2023-09-29T10:06:03+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9026 2023-10-03T14:41:31+00:00 Germano Marques da Silva jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>A QUALIDADE RESISTE</p>

2023-09-29T10:06:51+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9025 2023-10-03T14:41:05+00:00 Lucília Gago jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>INTERVENÇÃO</p>

2023-09-29T10:07:41+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9027 2023-10-03T14:40:35+00:00 Fabio Roberto D’Avila jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>LEI E CULTURA. BREVES NOTAS EM HOMENAGEM<br>AOS 40 ANOS DO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS</p>

2023-09-29T10:08:36+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9028 2023-10-03T14:40:10+00:00 Maria Fernanda Palma jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>40 ANOS DO CÓDIGO PENAL</p>

2023-09-29T10:09:18+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9029 2023-10-03T14:39:44+00:00 Mário Ferreira Monte jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO CÓDIGO PENAL<br>PORTUGUÊS, 40 ANOS DEPOIS: NOVAS VIAS?</p>

2023-09-29T10:10:04+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9030 2023-10-03T14:39:13+00:00 Jorge Carlos Fonseca jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>INTERVENÇÃO</p>

2023-09-29T10:10:51+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9031 2023-10-03T14:35:20+00:00 Catarina Sarmento e Castro jose.aguiar@ulusofona.pt

<p>INTERVENÇÃO</p>

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