De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa

40 ANOS DO CÓDIGO PENAL: DIZERES DE APRESENTAÇÃO

José de Faria Costa — Fri, 29 Sep 2023 10:02:37 +0000

40 ANOS DO CÓDIGO PENAL:
DIZERES DE APRESENTAÇÃO

Anabela Miranda Rodrigues — Fri, 29 Sep 2023 10:03:36 +0000

O DIREITO (PENAL), A CIÊNCIA E O PARADOXO DE ZENÃO — A JUSTIÇA PENAL PREDITIVA E A DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA

João Caupers, Joana Fernandes Costa — Fri, 29 Sep 2023 00:00:00 +0000

40 ANOS DO CÓDIGO PENAL — APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Teresa Pizarro Beleza — Fri, 29 Sep 2023 10:05:18 +0000

VIOLAÇÃO E MORTE A PEDIDO:
CONSENTIMENTO E LIBERDADE

Henrique Araújo — Fri, 29 Sep 2023 10:06:03 +0000

INTERVENÇÃO

Germano Marques da Silva — Fri, 29 Sep 2023 10:06:51 +0000

A QUALIDADE RESISTE

Lucília Gago — Fri, 29 Sep 2023 10:07:41 +0000

INTERVENÇÃO

Fabio Roberto D’Avila — Fri, 29 Sep 2023 10:08:36 +0000

LEI E CULTURA. BREVES NOTAS EM HOMENAGEM
AOS 40 ANOS DO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS

Maria Fernanda Palma — Fri, 29 Sep 2023 10:09:18 +0000

40 ANOS DO CÓDIGO PENAL

Mário Ferreira Monte — Fri, 29 Sep 2023 10:10:04 +0000

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO CÓDIGO PENAL
PORTUGUÊS, 40 ANOS DEPOIS: NOVAS VIAS?

Jorge Carlos Fonseca — Fri, 29 Sep 2023 10:10:51 +0000

INTERVENÇÃO

Catarina Sarmento e Castro — Fri, 29 Sep 2023 10:11:40 +0000

INTERVENÇÃO