https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/issue/feed JURISMAT 2024-04-12T10:47:22+00:00 Senhor Prof. Doutor Alberto de Sá e Mello cead.francisco.suarez@ulusofona.pt Open Journal Systems <p>A JURISMAT - Revista Jurídica do ISMAT, integra hoje o núcleo científico de publicações do CEAD – Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suarez, que congrega investigadores dos cursos de Direito do grupo Lusófona.</p> https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9345 Da banalidade dos tempos – Vetores da base social do tecido jurídico-político contemporâneo 2024-03-26T22:50:45+00:00 PAULO FERREIRA DA CUNHA jose.aguiar@ulusofona.pt <p>Da banalidade dos tempos – Vetores da base social do tecido jurídico-político contemporâneo</p> 2024-03-25T23:45:57+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9346 Breve itinerário do pensamento filosófico-jurídico de João Baptista Machado 2024-03-26T22:50:42+00:00 ANA PAULA LOUREIRO DE SOUSA jose.aguiar@ulusofona.pt <p>Breve itinerário do pensamento filosófico-jurídico de João Baptista Machado</p> 2024-03-25T23:47:31+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9347 O testamento romano: alguns aspectos 2024-03-26T22:50:39+00:00 TERESA LUSO SOARES jose.aguiar@ulusofona.pt <p>O testamento romano: alguns aspectos</p> 2024-03-25T23:47:58+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9348 A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil 2024-03-26T22:50:35+00:00 MARIA DOS PRAZERES BELEZA jose.aguiar@ulusofona.pt <p>A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil</p> 2024-03-25T23:49:06+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9349 A influência e a importância das minorias nas decisões societárias 2024-03-26T22:50:32+00:00 ANA ISABEL SOUSA MAGALHÃES GUERRA jose.aguiar@ulusofona.pt <p>A influência e a importância das minorias nas decisões societárias</p> 2024-03-25T23:49:34+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9350 Ódio, do discurso ao crime 2024-03-26T22:50:28+00:00 ANDRÉ INÁCIO jose.aguiar@ulusofona.pt <p>Ódio, do discurso ao crime</p> 2024-03-25T23:50:13+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9351 Crítica à culpa da personalidade - Contributo para o estudo da culpa na dogmática jurídico-penal 2024-03-26T22:50:25+00:00 JOSÉ PENIM PINHEIRO jose.aguiar@ulusofona.pt <p>Crítica à culpa da personalidade - Contributo para o estudo da culpa na<br>dogmática jurídico-penal</p> 2024-03-25T23:51:12+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9352 Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima – Book review 2024-03-26T22:50:21+00:00 DORA LOPES FONSECA jose.aguiar@ulusofona.pt <p>Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima – Book review</p> 2024-03-25T23:52:19+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9353 El incumplimiento en la teoría general del derecho de obligaciones: breve estudio comparado en la legislación española y portuguesa 2024-03-26T22:50:18+00:00 MIGUEL ÁNGEL ENCABO VERA jose.aguiar@ulusofona.pt <p>El incumplimiento en la teoría general del derecho de obligaciones:<br>breve estudio comparado en la legislación española y portuguesa</p> 2024-03-25T23:52:40+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9354 A declaração de Cambridge e a irrefutável necessidade de atualismo do direito 2024-03-26T22:50:15+00:00 CRISTINA ALVES BRAAMCAMP SOBRAL jose.aguiar@ulusofona.pt <p>A declaração de Cambridge e a irrefutável necessidade de atualismo do direito</p> 2024-03-25T23:53:20+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9355 Sociedade, multiculturalismo e direitos humanos (igualdade de género) 2024-03-26T22:50:11+00:00 CRISTINA BORGES DE PINHO jose.aguiar@ulusofona.pt <p>Sociedade, multiculturalismo e direitos humanos (igualdade de género)</p> 2024-03-25T23:53:59+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9357 Usucapio no ordenamento jurídico português 2024-03-26T22:50:08+00:00 AFONSO DE LOUSADA jose.aguiar@ulusofona.pt <p><span class="fontstyle0">Usucapio </span><span class="fontstyle2">no ordenamento jurídico português</span> </p> 2024-03-25T23:58:12+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9358 O crime de tráfico de estupefacientes – um caminho inacabado 2024-03-26T22:50:05+00:00 FÁBIO JOSÉ MARQUES COELHO jose.aguiar@ulusofona.pt <p><span class="fontstyle0">O crime de tráfico de estupefacientes – um caminho inacabado</span> </p> 2024-03-25T23:58:50+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9359 O direito de retirada – um direito pessoal do autor 2024-04-12T10:47:22+00:00 JOANA BORRALHO ENTRADAS jose.aguiar@ulusofona.pt <p><span class="fontstyle0">O direito de retirada – um direito pessoal do autor.</span></p> 2024-03-25T23:59:35+00:00 Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT