JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat <p>A JURISMAT - Revista Jurídica do ISMAT, integra hoje o núcleo científico de publicações do CEAD – Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suarez, que congrega investigadores dos cursos de Direito do grupo Lusófona.</p> Edições Universitárias Lusófonas pt-PT JURISMAT 2182-6900 Da banalidade dos tempos – Vetores da base social do tecido jurídico-político contemporâneo https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9345 <p>Da banalidade dos tempos – Vetores da base social do tecido jurídico-político contemporâneo</p> PAULO FERREIRA DA CUNHA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 25 25 10.60543/jurismat.vi18.9345 Breve itinerário do pensamento filosófico-jurídico de João Baptista Machado https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9346 <p>Breve itinerário do pensamento filosófico-jurídico de João Baptista Machado</p> ANA PAULA LOUREIRO DE SOUSA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 29 29 10.60543/jurismat.vi18.9346 O testamento romano: alguns aspectos https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9347 <p>O testamento romano: alguns aspectos</p> TERESA LUSO SOARES Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 17 17 10.60543/jurismat.vi18.9347 A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9348 <p>A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil</p> MARIA DOS PRAZERES BELEZA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 25 25 10.60543/jurismat.vi18.9348 A influência e a importância das minorias nas decisões societárias https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9349 <p>A influência e a importância das minorias nas decisões societárias</p> ANA ISABEL SOUSA MAGALHÃES GUERRA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 21 21 10.60543/jurismat.vi18.9349 Ódio, do discurso ao crime https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9350 <p>Ódio, do discurso ao crime</p> ANDRÉ INÁCIO Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 21 21 10.60543/jurismat.vi18.9350 Crítica à culpa da personalidade - Contributo para o estudo da culpa na dogmática jurídico-penal https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9351 <p>Crítica à culpa da personalidade - Contributo para o estudo da culpa na<br>dogmática jurídico-penal</p> JOSÉ PENIM PINHEIRO Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 37 37 10.60543/jurismat.vi18.9351 Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima – Book review https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9352 <p>Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima – Book review</p> DORA LOPES FONSECA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 11 11 10.60543/jurismat.vi18.9352 El incumplimiento en la teoría general del derecho de obligaciones: breve estudio comparado en la legislación española y portuguesa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9353 <p>El incumplimiento en la teoría general del derecho de obligaciones:<br>breve estudio comparado en la legislación española y portuguesa</p> MIGUEL ÁNGEL ENCABO VERA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 23 23 10.60543/jurismat.vi18.9353 A declaração de Cambridge e a irrefutável necessidade de atualismo do direito https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9354 <p>A declaração de Cambridge e a irrefutável necessidade de atualismo do direito</p> CRISTINA ALVES BRAAMCAMP SOBRAL Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 27 27 10.60543/jurismat.vi18.9354 Sociedade, multiculturalismo e direitos humanos (igualdade de género) https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9355 <p>Sociedade, multiculturalismo e direitos humanos (igualdade de género)</p> CRISTINA BORGES DE PINHO Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 31 31 10.60543/jurismat.vi18.9355 Usucapio no ordenamento jurídico português https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9357 <p><span class="fontstyle0">Usucapio </span><span class="fontstyle2">no ordenamento jurídico português</span> </p> AFONSO DE LOUSADA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 19 19 10.60543/jurismat.vi18.9357 O crime de tráfico de estupefacientes – um caminho inacabado https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9358 <p><span class="fontstyle0">O crime de tráfico de estupefacientes – um caminho inacabado</span> </p> FÁBIO JOSÉ MARQUES COELHO Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 33 33 10.60543/jurismat.vi18.9358 O direito de retirada – um direito pessoal do autor https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9359 <p><span class="fontstyle0">O direito de retirada – um direito pessoal do autor.</span></p> JOANA BORRALHO ENTRADAS Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT 2024-03-25 2024-03-25 18 15 15 10.60543/jurismat.vi18.9359