JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat <p>A JURISMAT - Revista Jurídica do ISMAT, integra hoje o núcleo científico de publicações do CEAD – Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suarez, que congrega investigadores dos cursos de Direito do grupo Lusófona.</p> pt-PT cead.francisco.suarez@ulusofona.pt (Senhor Prof. Doutor Alberto de Sá e Mello) jose.aguiar@ulusofona.pt (José Aguiar) Mon, 18 Dec 2023 00:00:00 +0000 OJS 3.1.2.4 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Da banalidade dos tempos – Vetores da base social do tecido jurídico-político contemporâneo https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9345 <p>Da banalidade dos tempos – Vetores da base social do tecido jurídico-político contemporâneo</p> PAULO FERREIRA DA CUNHA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9345 Mon, 25 Mar 2024 23:45:57 +0000 Breve itinerário do pensamento filosófico-jurídico de João Baptista Machado https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9346 <p>Breve itinerário do pensamento filosófico-jurídico de João Baptista Machado</p> ANA PAULA LOUREIRO DE SOUSA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9346 Mon, 25 Mar 2024 23:47:31 +0000 O testamento romano: alguns aspectos https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9347 <p>O testamento romano: alguns aspectos</p> TERESA LUSO SOARES Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9347 Mon, 25 Mar 2024 23:47:58 +0000 A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9348 <p>A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil</p> MARIA DOS PRAZERES BELEZA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9348 Mon, 25 Mar 2024 23:49:06 +0000 A influência e a importância das minorias nas decisões societárias https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9349 <p>A influência e a importância das minorias nas decisões societárias</p> ANA ISABEL SOUSA MAGALHÃES GUERRA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9349 Mon, 25 Mar 2024 23:49:34 +0000 Ódio, do discurso ao crime https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9350 <p>Ódio, do discurso ao crime</p> ANDRÉ INÁCIO Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9350 Mon, 25 Mar 2024 23:50:13 +0000 Crítica à culpa da personalidade - Contributo para o estudo da culpa na dogmática jurídico-penal https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9351 <p>Crítica à culpa da personalidade - Contributo para o estudo da culpa na<br>dogmática jurídico-penal</p> JOSÉ PENIM PINHEIRO Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9351 Mon, 25 Mar 2024 23:51:12 +0000 Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima – Book review https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9352 <p>Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima – Book review</p> DORA LOPES FONSECA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9352 Mon, 25 Mar 2024 23:52:19 +0000 El incumplimiento en la teoría general del derecho de obligaciones: breve estudio comparado en la legislación española y portuguesa https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9353 <p>El incumplimiento en la teoría general del derecho de obligaciones:<br>breve estudio comparado en la legislación española y portuguesa</p> MIGUEL ÁNGEL ENCABO VERA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9353 Mon, 25 Mar 2024 23:52:40 +0000 A declaração de Cambridge e a irrefutável necessidade de atualismo do direito https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9354 <p>A declaração de Cambridge e a irrefutável necessidade de atualismo do direito</p> CRISTINA ALVES BRAAMCAMP SOBRAL Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9354 Mon, 25 Mar 2024 23:53:20 +0000 Sociedade, multiculturalismo e direitos humanos (igualdade de género) https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9355 <p>Sociedade, multiculturalismo e direitos humanos (igualdade de género)</p> CRISTINA BORGES DE PINHO Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9355 Mon, 25 Mar 2024 23:53:59 +0000 Usucapio no ordenamento jurídico português https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9357 <p><span class="fontstyle0">Usucapio </span><span class="fontstyle2">no ordenamento jurídico português</span> </p> AFONSO DE LOUSADA Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9357 Mon, 25 Mar 2024 23:58:12 +0000 O crime de tráfico de estupefacientes – um caminho inacabado https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9358 <p><span class="fontstyle0">O crime de tráfico de estupefacientes – um caminho inacabado</span> </p> FÁBIO JOSÉ MARQUES COELHO Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9358 Mon, 25 Mar 2024 23:58:50 +0000 O direito de retirada – um direito pessoal do autor https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9359 <p><span class="fontstyle0">O direito de retirada – um direito pessoal do autor.</span></p> JOANA BORRALHO ENTRADAS Direitos de Autor (c) 2024 JURISMAT https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/9359 Mon, 25 Mar 2024 23:59:35 +0000