A Revolução do 25 de Abril na política externa portuguesa - Uma perspetiva realista neoclássica sobre a redefinição das prioridades da ação externa portuguesa (1974-1978)
Resumo
O golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 e a revolução deram início a um processo de transição de regime político que desencadeou profundas alterações nas estruturas políticas, económicas e sociais de Portugal. O objetivo da nossa investigação é analisar as implicações dessas transformações na política externa portuguesa, ao explorar as dinâmicas por detrás da transição de uma orientação estratégica atlantista e imperial do Estado Novo para as novas diretrizes euro-tlânticas do Portugal Democrático, com recurso à lente teórica do realismo neoclássico, e desta forma, contribuir para a compreensão das dinâmicas que moldaram a inserção internacional de Portugal no pós-25 de Abril, assim como explicar o porquê da escolha pela opção europeia. Com recurso à lente teórica do realismo neoclássico, as características sistémicas, aliadas à dotação de capacidades das unidades, definem a política externa dos Estados na arena da política internacional. Concluímos que a pressão sistémica e as condicionantes domésticas determinaram a redefinição das prioridades da ação externa portuguesa, a favor da opção europeia, assim como contribuíram para a definição da nova posição de Portugalno sistema internacional da Guerra Fria.
Downloads
Referências
Cabrita, C. J. P. (2019). “O vector transatlântico da política externa portuguesa”, in Pavia, José Francisco (Ed.), Política externa portuguesa contemporânea. Lisboa: Universidade Lusíada Editora.
Castaño, D. (2024). Mário Soares e o 25 de Abril - O essencial. Lisboa: Edições 70.
Chaves, M. M. (2013). As Negociações de Adesão de Portugal à CEE. Coimbra: Almedina.
Cunha, A. (2013). Tempo de passagem: Os governos provisórios no contexto da adesão de Portugal à CEE (1974-76). Revista de História da Sociedade e da Cultura, (13), 381-398.
Cunha, A. (2018). Dossiê Adesão: História do Alargamento da CEE a Portugal. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.
Decreto n.º 109/77. Diário da República, I Série, n.º 195, p. 2039-2040. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto/109-1977-256068
Decreto n.º 126/77. Diário da República, I Série, n.º 288, p. 2941-2943. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto/162-1977-279640.
Decreto n.º 23/77. Diário da República, I Série, n.º 51, p. 349-351. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto/23-1977-140499.
Decreto n.º 24/77. Diário da República, I Série, n.º 52, p. 363-364. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto/24-1977-140523.
Decreto n.º 25/77. Diário da República, I Série, n.º 52, p. 365-366. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto/25-1977-140518
Decreto-Lei n.º 110/76. Diário do Governo, I Série, n.º 32, p. 274-277. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/110-506639.
Decreto-Lei nº 203/74 da Junta de Salvação Nacional, 1974, pp. 625-626
Diário da República, I Série, n.º 85, p. 803-805. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto/50-1977-139899
Duroselle, J.-B., & Kaspi, A. (2014). História das Relações Internacionais: De 1945 aos nossos dias, vol. 2. Lisboa: Edições Texto&Grafia
Freire, M. R. & Vinha, L. 2017. Política externa: modelos, atores e dinâmicas. Freire, M. R. (Coord.). Política Externa: As Relações Internacionais em mudança. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, pp. 55-61.
Freire, M. R., & Vinha, L. da. (2011). “Política Externa: Modelos, Actores e Dinâmicas”, in Maria Raquel Freire (Ed.), Política Externa: As Relações Internacionais em Mudança (pp. 13-53). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.
Gaddis, J. L. (1983). The Rise, Fall and Future of Détente. Foreign Affairs, 62(2), 354-377. www.jstor.org/stable/20041822?origin=JSTOR-pdf
Krutsko, D. (2020). Política Externa Portuguesa. Multilateralismo como estratégia de inserção internacional: vocação e potencialidades. Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização Relações Internacionais. https://run.unl.pt/bitstream/10362/109745/1/Disserta%C3%A7%C3%A3oJunho.pdf
Lei n.º 6/74, de 19 de julho de 1974. Diário do Governo n.º 167/1974, 1º Suplemento, Série I de 1974-07-19, p. 1. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/6-250407
Lei n.º 7/74, de 27 de julho de 1974. Diário do Governo n.º 174/1974, 1º Suplemento, Série I de 1974-07-27, p. 1. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/7-1974-279272
Lobell, S. E. 2009. Threat assessment, the state, and foreign policy: a neoclassical realist model. Lobell, S. E., Ripsman, N. M. & Taliaferro, J. W. (Ed.). 2009. Neoclassical Realism, the State, and Foreign Policy. Cambrigde: Cambridge University Press, pp. 42-74.
Medeiros Ferreira, J. (2004). O 25 de Abril no contexto internacional. Relações Internacionais, 1 (2), pp. 143-158. https://ipri.unl.pt/images/publicacoes/working_paper/pdf/RI02_Jun2004_JMF.pdf
Medeiros Ferreira, J. (2006). Cinco Regimes na Política Internacional. Editorial Presença.
Medeiros Ferreira, J. (2023). A Revolução do 25 de Abril - Ensaio histórico. Lisboa: Shantarin
Mendes, P. E. 2022. Guerra Fria. Sousa, F.; Mendes, P. E.; Freitas, J. G.; Ferreira, D.; Rocha, R. & Tavares, A. (Coord.). Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais. Coimbra: Edições Almedina, pp. 328-329.
Monteiro, M. 2019. Portugal e a Europa no Estado Novo e na Democracia. Pavia, J. (Coord.) Política Externa Portuguesa Contemporânea, pp. 107-144. http://hdl.handle.net/11067/4549
Moon, B. E. (1985). Consensus or compliance? Foreign-policy change and external dependence. International Organization, 39(2), 297–329. doi:10.1017/S0020818300026989
Moreira de Sá, T. (2009). Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa (1974-1976). Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros
Moreira de Sá, T. (2015). Política Externa Portuguesa. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Moreira, A. (2000). Situação internacional portuguesa. Análise Social, 35(154/155), 315–326. http://www.jstor.org/stable/41011644
Motta, C. (2019). “Política externa portuguesa (Breve enquadramento histórico)”, in José Francisco Pavia (Ed.), Política externa portuguesa contemporânea (pp. 9-105). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.
Movimento das Forças Armadas. (1974). Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas. Arquivo Histórico da Presidência da República. Disponível em: www.arquivo.presidencia.pt/details?id=7281&detailsType=Description
Nogueira, F. A. (2000). Estado Novo. Porto: Livraria Civilização Editora.
Pavia, J. F. L. Z., & Monteiro, M. (2013). A política externa nos programas de Governo do Portugal democrático (1974-2013). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.
Pontes, J. N. M. (2016a). Política externa portuguesa : bilateralismo e multilateralismo. Lusíada. Política Internacional e Segurança, 1 (13-14), pp. 71-112. https://doi.org/10.34628/2v13-ec43
Pontes, J. N. M. (2016b). Política externa portuguesa : bilateralismo e multilateralismo. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais. Universidade Lusíada. http://hdl.handle.net/11067/2882
Programa de Governo do PPD. (1976). Partido Popular Democrata. Disponível em: www.psd.pt/sites/default/files/2020-09/programa-eleitoral-1976_3.pdf
Programa do I Governo Constitucional. (1976). Disponível em: www.historico.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-constitucionais/gc01.aspx
Programa do II Governo Provisório: Novo Governo Provisório. Homens e Programa. (1974). Ministério da Comunicação Social. Disponível em: www.historico.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-provisorios/gp02/programa-do-governo/programa-do-ii-governo-provisorio.aspx
Programa do III Governo Provisório. Programa de Política Económica e Social. (1975). Imprensa NacionalCasa da Moeda. Disponível em: ww.historico.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governosprovisorios/gp03/programa-do-governo/programa-do-iii-governo-provisorio.aspx
Programa do V Governo Provisório. (1975, agosto 23). A Capital. Disponível em: www.historico.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-provisorios/gp05/programa-do-governo/programa-do-vgoverno-provisorio.aspx
Programa do VI Governo Provisório. (1975). Ministério da Comunicação Social. Disponível em: www.historico.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-provisorios/gp06/programa-do-governo/programa-do-vi-governo-provisorio.aspx
Programa para um Governo PS. (1976). Partido Socialista. Disponível em: http://www.ps.pt/wp-content/uploads/2021/03/1976.25.abr_Programa.para_.um_.Governo.PS_Vencer.a.Crise_.Reconstruir.o.Pais_.pdf
Rato, V. (2008). “A Revolução de Abril na Política Externa”, in J. M. de Almeida & R. Ramos (Eds.), Revoluções, Política Externa e Política de Defesa em Portugal Séc. XIX-XX (pp. 195-222). Lisboa: Edições Cosmos.
Reis, B. C. (2015). A centralidade do Atlântico: Portugal e o futuro da ordem internacional. IDN – Cadernos, (19), 2-54. Disponível em: https://hdl.handle.net/10400.26/14815
Rezola, M. I. (2012). Melo Antunes - Uma Biografia Política. Lisboa: Âncora Editora
Rocha, M. de O. E. (2009). Portugal Democrático e o Atlantismo. Mneme – Revista de Humanidades, 10(26), 1-18. https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/5
Sá Carneiro, F. (2021). Do 25 de abril ao 25 de novembro, 3º volume (1974-1975). Lisboa: Alêtheia Editores
Severiano Teixeira, N. (1995). Portugal e a NATO: 1949-1989. Análise Social, 30 (133), 803-818. https://research.unl.pt/ws/portalfiles/portal/4268801/NST_Portugal_Nato_49_89_1995.pdf
Severiano Teixeira, N. (2004). O 25 de Abril e a Política Externa Portuguesa. Relações Internacionais, 1 (1), 5-12. https://ipri.unl.pt/images/publicacoes/revista_ri/pdf/r1/RI01_Artg02_NST.pdf
Severiano Teixeira, N. (2005). “Entre a África e a Europa: A Política Externa Portuguesa 1890-2000”. Pinto, A. C. (Ed.). Portugal Contemporâneo, 87-116. Lisboa: Dom Quixote
Silva, F. B. (2024). O 25 de Abril e a reorientação da política externa portuguesa: a redefinição das prioridades da ação externa com os Governos Provisórios e o I Governo Constitucional (1974-1978). População e Sociedade, 41, 35-51. https://doi.org/10.52224/21845263/rev41a4
Simms, B. (2023). Europa – A Luta pela Supremacia de 1453 aos nossos dias. Lisboa: Edições 70.
Sousa, F. (2024). Uma Perspetiva Histórica sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974. População e Sociedade, 41, 1-9. https://doi.org/10.52224/21845263/rev41a1
Telo, A. J. (1999). “A Revolução e a Posição de Portugal no Mundo”. F. Rosas (Ed.), Portugal e a Transição para a Democracia (1974-1976), 275-315. Lisboa: Edições Colibri.
Tíscar, M. J. (2012). O 25 de Abril e o Conselho de Estado. Lisboa: Edições Colibri.