Congo: A guerra invisível da violência sexual no século XXI
Resumo
A violência sexual tem sido utilizada historicamente como estratégia de guerra, não apenas para dominação e submissão, mas também como ferramenta de destruição social e erradicação de identidades culturais e étnicas. Nos conflitos contemporâneos, a ONU alerta que civis são as principais vítimas, com mulheres, crianças e idosos entre os grupos mais vulneráveis. Além do impacto físico e psicológico, esta prática perpetua ciclos de trauma intergeracional, marginalização e desestruturação comunitária, dificultando a recuperação das sociedades afetadas. Na República Democrática do Congo (RDC), a violência sexual é amplamente empregue por grupos armados, incluindo forças governamentais, como método de terror e coerção populacional. Para além da agressão física, procura desmoralizar comunidades, enfraquecer grupos rivais e consolidar dinâmicas de poder assimétricas. A sua perpetuação deve-se, em grande medida, à impunidade estrutural e à fragilidade das instituições judiciais e de segurança, incapazes de garantir proteção e justiça às vítimas. Este estudo analisa a persistência da violência sexual como arma de guerra na RDC, investigando as suas causas, consequências e os desafios da sua erradicação. Serão exploradas as falhas nos mecanismos de responsabilização, a ineficácia das políticas de intervenção e a resposta da comunidade internacional face a esta grave violação dos direitos humanos.
Downloads
Referências
ACNUR. (13 de fevereiro de 2025). 5 fatos para se entender o que está acontecendo na República Democrática do Congo. Obtido de ACNUR: https://www.acnur.org/br/noticias/notas-informativas/5-fatos-para-se-entender-o-que-esta-acontecendo-na-republica
Africanews. (22 de dezembro de 2023). Surging conflict in DRC drives sexual assault against displaced women. Obtido de Africanews: https://www.africanews.com/2023/10/25/surging-conflict-in-drc-drives-sexual-assault-against-displaced-women/
Banco Mundial. (18 de janeiro de 2025). Why developing economies need a new playbook. Obtido de Banco Mundial: https://blogs.worldbank.org/en/voices/why-developing-economies-need-a-new-playbook?intcid=ecr_hp_headerA_en_ext
Bastick, M., Grimm, K., & Kunz, R. (2007). Sexual violence in armed conflict . Genebra: Geneva Centre for the Democratic Control of Armed Forces.
Bernard, V., & Durham, H. (2017). Sexual Violence in Armed Conflict: From Breaking the Silence to Breaking the Cycle. International Review of the Red Cross, Vol. 96, 427-434.
CIA. (30 de janeiro de 2025). Congo, Democratic Republic of the. Obtido de CIA The World factbook: https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/congo-democratic-republic-of-the
CIG. (19 de junho de 2024). Violência Sexual em conflitos armados: um crime que permanece. Obtido de CIG: https://www.cig.gov.pt/2024/06/violencia-sexual-em-conflitos-armados-um-crime-que-permanece/
Comité Internacional da Cruz Vermelha. (14 de dezembro de 2023). O que é o Direito Internacional Humanitário? Obtido de Comité Internacional da Cruz Vermelha: https://www.icrc.org/pt/document/o-que-e-o-direito-internacional-humanitario
FIDH. (2013). DRC victims of sexual violence rarely obtain justice and never receive reparation. Paris: FIDH - Fédération internationale des ligues des droits de l’Homme.
Fonseca, D. F. (2018). Autoridade local e o genocídio de Ruanda de 1994: O caso do Burgomestre Jean-Paul Akayesu. Revista História & Perspectivas, Vol. 31, Nº 59, 155-167.
Human Rights Watch. (5 de fevereiro de 2025). Success Story - Stopping Rape as a Weapon of War in Congo. Obtido de Human Rights Watch: https://www.hrw.org/success-story-stopping-rape-weapon-war-congo
Interpeace. (22 de dezembro de 2023). Ituri: Mai Mai armed groups cease hostilities to join government programme-P-DDRCS. Obtido de Interpeace: https://www.interpeace.org/2023/04/ituri-mai-mai-armed-groups-cease-hostilities-to-join-government-programme-p-ddrcs/
Jefferson, L. R. (20 de dezembro de 2023). In War as in Peace: Sexual Violence and Women’s Status. Obtido de Refworld: https://www.refworld.org/pdfid/402bac094.pdf
Kai, A. (14 de dezembro de 2023). Violência Sexual nos conflitos armados e o Direito Penal Internacional. Obtido de Violência Sexual nos conflitos armados e o Direito Penal Internacional: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r33254.pdf
Kelt, M., & Hebel, H. v. (2001). General Principles of Criminal Law and the Elements of Crimes. Em M. Lee, Elements and Rules (pp. 33-35). Nova Iorque: Transnational Publishers.
Lamb, C. (2020). Our Bodies Their Battlefield: What War Does to Women? Londres: William Collins.
Lopes, A. M., & Caldas, B. N. (2022). A perspetiva de género na jurisprudência penal internacional: combate ao uso da violência sexual contra a mulher como arma de guerra. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, n. 66, 46-63.
MSF. (30 de setembro de 2024). MSF has and continues to treat more than two victims of sexual violence per hour in DRC. Obtido de MSF: https://www.msf.org/msf-has-and-continues-treat-more-two-victims-sexual-violence-hour-drc
Mukuku, F. (20 de dezembro de 2023). Letter from the world capital of rape. Obtido de APC Talk: https://www.apc.org/en/blog/letter-world-capital-rape
Mulumeoderhwa, M. (2018). Landless and "Childless" in the Eastern Democratic Republic of Congo: High School Students' Perceptions of Gendered Constitutional Rights. Law & Society Review, Vol. 52, Nº 4 , 1026-1059.
Neiman, S. (21 de dezembro de 2023). Sexual violence plagues women displaced by DR Congo’s M23 conflict. Obtido de The new humanitarian: https://www.thenewhumanitarian.org/news-feature/2023/07/12/sexual-violence-plagues-women-displaced-dr-congo-m23-conflict
Nowrojee, B. (2003). Making the Invisible War Crime Visible: Post-Conflict Justice for Sierra Leone's Rape Victims. Harvard Human Rights Journal, Vol. 18, 85-105.
ONU. (15 de dezembro de 2023). Plano Nacional de Acção para implementação da Resolução CSNU 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança (2009-2013). Obtido de ONU: https://www.un.org/womenwatch/ianwge/taskforces/wps/nap/Plano_Nacional_Accao_1325.pdf
ONU Mulheres. (2000). Women and Armed Conflict, Fact Sheet No. 5. Nova Iorque: ONU.
ONU News. (11 de fevereiro de 2025). Más de 110.000 desplazados en la República Democrática del Congo huyen de nuevo a otras ciudades. Obtido de ONU News: https://news.un.org/es/story/2025/02/1536436
O'Toole, L. L., Schiffman, J. R., & Edwards, M. L. (2007). Gender Violence: Interdisciplinary Perspectives. Nova Iorque: NYU Press.
Papaconstatinou, M. (2018). Rape as a Crime under International Humanitarian Law. Revue Hellénique de Droit International, Vol.51, Nº 2, 477-499.
Parlamento Europeu. (11 de fevereiro de 2025). PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM sobre a escalada de violência na parte oriental da República Democrática do Congo. Obtido de Parlamento Europeu: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/RC-10-2025-0102_PT.html
Peterman, A., Palermo, T., & Bredenkamp, C. (20 de dezembro de 2023). Estimates and Determinants of Sexual Violence Against Women in the Democratic Republic of Congo. Obtido de American Journal of Public Health: https://ajph.aphapublications.org/doi/full/10.2105/AJPH.2010.300070
Portal do Ministério Público. (14 de dezembro de 2023). Convenção IV, Convenção de Genebra relativa à proteção de pessoas civis em tempo de guerra de 12 de agosto de 1949. Obtido de Portal do Ministério Público: https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/convIVgenebra.pdf
Pratt, M., & Werchick, L. (2004). Sexual terrorism: rape as a weapon of war in eastern Democratic Republic of Congo. Washington: USAID/DCHA.
Público. (22 de dezembro de 2023). Mais de 400 mil mulheres violadas por ano na República Democrática do Congo. Obtido de Público: https://www.publico.pt/2011/05/13/jornal/mais-de-400-mil-mulheres-violadas-por-ano-na-republica-democratica-do-congo-22040963
Reuters. (14 de fevereiro de 2025). Dozens of runaway Congo soldiers face trial on violence charges. Obtido de Reuters: https://www.reuters.com/world/africa/dozens-runaway-congo-soldiers-face-trial-violence-charges-2025-02-09/
Russell, C. (13 de fevereiro de 2025). Children in eastern Democratic Republic of the Congo increasingly exposed to sexual violence, abduction and recruitment . Obtido de UNICEF: https://www.unicef.org/press-releases/children-eastern-democratic-republic-congo-increasingly-exposed-sexual-violence
Schlindwein, S., & Johnson, D. (29 de dezembro de 2023). Endgame or bluff? The UN’s dilemma with the FDLR militia in DRC. Obtido de Waning Cohesion: https://democratiechretienne.org/2014/08/15/endgame-or-bluff-the-uns-dilemma-with-the-fdlr-militia-in-drc-simone-schlindwein/
Seifert, R. (1998). War and rape: a preliminary analysis. Em A. Stiglmayer, Mass Rape: The war against women in Bosnia-Herzegovina, (pp. 54-72). Lincoln: University od Nebraska Press.
Short, J. M. (2003). Sexual violence as genocide: the developing law of the International Criminal Tribunals and the International Criminal Court. Michigan Journal of Race and Law, Vol. 8, Nº 2, 503-526.
Silva, I. C. (2012). Congo, a guerra mundial africana. Porto Alegre : Editora Leitura XXI / CEBRAFRICA .
Tescari, A. S. (2018). A violência sexual contra a mulher em situação de conflito armado. Em V. D., & R. Nagaminem, Género, direito e relações internacionais: debates de um campo em construção (pp. 200-231). Salvador: EDUFBA.
Weissman, S. R. (30 de dezembro de 2023). What Really Happened in Congo. Obtido de Foreign Affairs: https://www.foreignaffairs.com/democratic-republic-congo/what-really-happened-congo
Wood, E. J. (2014). Conflict-related sexual violence and the policy implications of recent research. International Review Of The Red Cross, [s.l.], Vol. 96, Nº 894, 457-478.