Segurança Alimentar e Saúde Pública / Food Safety And Public Health

  • Laurentina Pedroso Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Palavras-chave: Doenças com origem nos alimentos, Segurança Alimentar, Perigos Alimentares, Legislação / Food Borne Diseases, Food Safety, Food Hazards, Legislation.

Resumo

A contaminação alimentar por agentes biológicos, químicos ou físicos, pode comprometer a saúde do homem. Diariamente, em todo o mundo, desde os países menos desenvolvidos aos mais desenvolvidos, ocorrem casos de doença com origem nos alimentos, que são responsáveis por elevados níveis de morbilidade e mortalidade, particularmente para grupos de risco, como as crianças, os idosos e os imunocomprometidos. A incidência real das doenças transmitidas pelos alimentos não é conhecida. Profundamente preocupada com o impacto dos perigos alimentares na saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e os seus Estados Membros, adoptaram a resolução de reconhecer a Segurança Alimentar como uma função essencial da Saúde Pública, e desenvolvimento de uma estratégia global para reduzir o impacto das doenças com origem nos alimentos. A OMS, através da sua dedicação à saúde, trabalha em conjunto com os governos, as indústrias e os consumidores para melhorar a segurança alimentar em todo o mundo. Na Europa, a recente e extensa cobertura pela comunicação social de assuntos de segurança alimentar como o da crise da BSE, preocupações com alimentos geneticamente modificados, uso de promotores do crescimento, existência resíduos de pesticidas e dioxinas, entre muitos outros, aumentaram o interesse e as exigências dos consumidores acerca da segurança alimentar. Em resposta a estas situações, e de forma a restaurar a confiança dos consumidores na segurança dos alimentos que consomem, a União Europeia elaborou e pôs em acção uma estratégia integrada “da produção ao consumo”, fundamentada em três pilares: nova legislação em segurança alimentar; basear a tomada de decisões em aconselhamento científico; obrigatoriedade de cumprimento e controlo. Os princípios gerais da segurança alimentar na UE são delineados na regulamentação adoptada em 2002 e habitualmente conhecida por Lei Alimentar Geral. Abstract Foods contaminated with biological, chemical or physical hazards may cause an adverse effect on human health. Cases of food borne illness occur daily in the world, from the most to the least developed countries and are responsible for high levels of morbidity and mortality, particularly for at-risk groups, such as children, the elderly and the imumnocompromised. The real incidence of diseases transmitted by foods is not known. Deeply concerned by the impact in food on human health, WHO and its Member States adopted a resolution to recognize food safety as an essential public health function, and to develop a Global Strategy for reducing the burden of food borne diseases. WHO through its commitment to health, works collaboratively with government, industry and consumers, to improve food safety worldwide. In Europe the recent extensive coverage in the media of food safety issues such as the BSE crisis, concerns about genetically modified foods, use of growth promoters, existence of pesticide and dioxin residues in food, among many others, increased the consumer awareness and demand about the safety of their food. Responding to the challenge, the European Union has put in place an integrated strategy to restore consumer belief in the safety of their food “from the farm to the fork”. There are three pillars to this strategy: new legislation on the safety of food and animal feed; sound scientific advice on which to base decisions; enforcement and control. The general principles of UE food safety are set out in a Regulation adopted in 2002 and often known as the General Food Law.
Edição
Secção
Saúde e Sociedade / Health and Society