Agenda 21 local de Oeiras – que contributo para a sustentabilidade?

  • Cristina Garrett Mestre em Engenharia do Ambiente da F.C.T. – U.N.L. Mestre em Planeamento Regional e Urbano da U.T.L. Coordenação Agenda 21 Local no Município de Oeiras.

Resumo

O Município de Oeiras assinou a Carta de Aalborg, é membro do ICLEI – Local Governments for Sustainability -, e promoveu um primeiro processo de Agenda 21 Local que levou à adopção do respectivo Relatório Final em 2001, contendo 179 acções organizadas em 5 vectores estratégicos – “Oeiras XXI”.

Cinco anos depois, e no contexto do processo de revisão do Plano Director Municipal, decidiu fazer uma avaliação da implementação de Oeiras XXI e a sua revisão, no quadro de um processo participativo aberto, daí resultando o novo relatório final, sob a designação “Oeiras 21+”.

No entanto, apesar de todo o investimento da autarquia, do envolvimento de actores locais e cidadãos, da manutenção de uma dinâmica de trabalho e de comunicação, se fizermos a pergunta a um qualquer munícipe ou visitante de Oeiras sobre se conhece a Carta de Aalborg ou o ICLEI, ou se sabe o que é “Oeiras 21+”, a resposta mais provável é um não, ou até mesmo um “o quê?...”.

Podemos ou não dizer que Oeiras é um território que tem percorrido um caminho em direcção à tão desejada “sustentabilidade”? A Agenda 21 Local é uma bússola, um leme ou um motor desse percurso? Qual é a diferença entre a primeira Agenda 21 Local e a segunda? Que outros instrumentos de política local concorrem para os mesmos objectivos? Faz sentido renovar este ciclo de reflexão, utopia e planeamento interminavelmente?...

Publicado
2013-11-26
Secção
Construction and Sustainability