UL-P Law Review - Revista de Direito da UL-P

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Notícias

Publicação Vol. 18 (1 e 2.º Sem) - UL-P Law Review

2025-04-29

Foi publicado o Vol. 17 (2.º Sem) - UL-P Law Review. Ler mais sobre Publicação Vol. 18 (1 e 2.º Sem) - UL-P Law Review

Número Actual

2025: Número Especial 2025

Este número especial acolhe os trabalhos selecionados na call for papers lançada no âmbito do Congresso, refletindo a vitalidade científica da comunidade académica e a relevância das questões que hoje atravessam o Direito da Propriedade Intelectual. Os textos aqui publicados constituem contributos originais que dialogam com as intervenções apresentadas, prolongando e aprofundando as discussões que marcaram os dois dias de trabalhos do congresso.

Publicado: 2026-05-25

Research Outputs - Número Especial 2025

Capa e Editorial

Ana Isabel Guerra UL-P Law Review

1-5
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE AUTOR A tutela jusautoral das criações de sistemas de IA generativa

Alberto Sá e Melo

6-17
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Como proteger a apresentação de alimentos através da propriedade intelectual

Maria Victória Rocha

18-54
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Propriedade Intelectual em Criações Digitais

Pedro Dias Venâncio

55-62
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Cybersquatting: concorrência desleal no registo de nomes de domínio

Ana Amorim

64-81
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NFT: Tokenização da Propriedade Intelectual e a Sua Transmissão Uma Análise a Partir dos Princípios UNIDROIT sobre Ativos Digitais e Direito Privado

Marcos Cruz González

82-98
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A utilização de obras de Gohst Writers pelos Sistemas de Inteligência Artificial

Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra

99-108
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