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2022: Número Especial - Research Outputs

A Empresa como objeto de investigação policêntrica:

à luz dos direitos do ambiente, da concorrência, regulação, europeu, fiscal e sancionatório

DOI: 10.46294/ulplr-rdulp.siv1

DOI: https://doi.org/10.60543/ul-plr-rdul-p.vi

Publicado: 2022-02-06

Capa & Editorial

Capa E Editorial

Inês Godinho, Nuno Castro Marques

1
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Research Outputs

ACORDOS AMBIENTAIS ENTRE EMPRESAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E CONCORRÊNCIA

Lígia Carvalho Abreu

6
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“EMPRESAS LOCAIS” e “GRUPOS DE SOCIEDADES”: UMA COMPARAÇÃO

M. Nogueira Serens

17
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OS DESAFIOS SUSCITADOS AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PELAS GRANDES EMPRESAS TECNOLÓGICAS, EM ESPECIAL OS CASOS DA APPLE E DA AMAZON

Maria de Fátima Cabrita Mendes

28
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OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS DA CONCORRÊNCIA: ALINHANDO A DEFESA DA CONCORRÊNCIA COM A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA E O MODELO ECONÓMICO-SOCIAL PORTUGUÊS

Nuno Castro Marques

42
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AS TRIBUTAÇÕES AUTÓNOMAS E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS. BREVE REFLEXÃO SOBRE AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS

Domingos Pereira de Sousa

59
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A SOBERANIA E A CONCORRÊNCIA FISCAL PREJUDICIAL NA UNIÃO EUROPEIA

António Gameiro

70
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CONCORRÊNCIA FISCAL, COMPETITIVIDADE E COESÃO SOCIAL NA UNIÃO EUROPEIA

Maria do Rosário Anjos

85
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PRIMEIRA REFLEXÃO SOBRE O NOVEL REGIME JURÍDICO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES ECONÓMICAS

Alexandra Vilela

104
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