Pobreza e desafios para protecção social básica em Moçambique. Experiências da COVID-19
Resumo
A pandemia de COVID-19 expôs a precariedade dos mecanismos de proteção social para as famílias e indivíduos pobres e vulneráveis. Este estudo analisa implicações das ações de resposta nacional aos efeitos das medidas restritivas de combate à COVID-19 na efetivação do direito à proteção social aos cidadãos pobres e em situação de vulnerabilidade. É um estudo exploratório qualitativo que combina Revisão de literatura, mapeamento de documentos programáticos e normativos sobre o sistema de proteção social em Moçambique, bem como análise textos jornalísticos publicados entre 1 de Abril e 31 de Outubro de 2020 em plataformas virtuais de informação, que reportam ações realizadas pelo governo em resposta aos efeitos adversos destas medidas e selecionados, com base em palavras-chave, usando o motor de busca Google. Os resultados mostram que durante a pandemia a pobreza e das desigualdades agravaram-se porque o governo transferiu para as famílias e comunidade o dever de garantir a capacidade de consumo dos pobres.
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