Pobreza e desafios para protecção social básica em Moçambique. Experiências da COVID-19
Resumo
A pandemia de COVID-19 expôs a precariedade dos mecanismos de proteção social para as famílias e indivíduos pobres e vulneráveis. Este estudo analisa implicações das ações de resposta nacional aos efeitos das medidas restritivas de combate à COVID-19 na efetivação do direito à proteção social aos cidadãos pobres e em situação de vulnerabilidade. É um estudo exploratório qualitativo que combina Revisão de literatura, mapeamento de documentos programáticos e normativos sobre o sistema de proteção social em Moçambique, bem como análise textos jornalísticos publicados entre 1 de Abril e 31 de Outubro de 2020 em plataformas virtuais de informação, que reportam ações realizadas pelo governo em resposta aos efeitos adversos destas medidas e selecionados, com base em palavras-chave, usando o motor de busca Google. Os resultados mostram que durante a pandemia a pobreza e das desigualdades agravaram-se porque o governo transferiu para as famílias e comunidade o dever de garantir a capacidade de consumo dos pobres.
Downloads
Política de Acesso Aberto:
A Revista facilita acesso livre, gratuito e imediato aos seus conteúdos, de modo a fomentar o intercâmbio de conhecimento a nível global.
Ao submeter o trabalho o(s) autor(es) autorizam a publicação e a disseminação do seu trabalho, sendo responsáveis pelo seu conteúdo.
Código Ético:
A Revista é uma ferramenta digital que permite a divulgação de conhecimento numa sociedade globalizada em que a tecnologia, a comunicação e a informação ocupam um lugar destacado. A publicação promove a igualdade de oportunidades facilitada pelo saber. Com este objetivo, a Revista assume um compromisso com os conteúdos que se publicam, adotando um código ético assente nos seguintes princípios:
- Os textos recebidos têm de ser originais, exclusiva autoria do(s) próprio(s) e inéditos, ou seja, não terem sido publicados, difundidos ou enviados previamente para outra publicação.
- Os autores são responsáveis por solicitar as autorizações que sejam necessárias à publicação dos seus textos, com a respetiva referência das fontes consultadas.
- Os trabalhos financiados por uma entidade deverão assegurar a autorização da mesma para a divulgação dos resultados.
- Todos os trabalhos recebidos serão revistos de acordo com a ferramenta de deteção de plágio em vigor na Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa.
- Os artigos recebidos são sujeitos a avaliação por dois especialistas no tema, com a garantia do anonimato do(s) autor(es) e dos avaliadores.
- Os trabalhos em que participem pessoas como objeto da investigação deverão obter consentimento informado de todas elas, no estrito respeito pela confidencialidade dos dados pessoais e, se for necessário, a decisão da Comissão de Ética.
- Na lista dos autores dos trabalhos devem constar unicamente os que contribuíram intelectualmente na elaboração do trabalho, ou seja, que participaram no desenho e execução da investigação, na redação e análise de resultados e aprovaram a versão final do texto.
