TY - JOUR AU - Dourado Ramos, Graziela AU - Tomé, Maria Rosa PY - 2022/12/29 Y2 - 2024/03/29 TI - Violência doméstica contra as mulheres e as políticas no Brasil e em Portugal nos anos de 2010 a 2020: https://doi.org/10.53809/TS_ISS_2022_n.3_83-98 JF - Revista Temas Sociais JA - RTS VL - 3 IS - 3 SE - Artigos DO - UR - https://revistas.ulusofona.pt/index.php/temassociais/article/view/8384 SP - 83-98 AB - O artigo propõe debater a violência doméstica contra mulheres em Portugal e Brasil, através da análise das políticas e estratégias adotadas para prevenção e enfrentamento. É de extrema relevância a discussão teórica para contribuir na elaboração de políticas efetivas. Este artigo apresenta um panorama histórico-político da problemática, estruturação das políticas e ações que vêm sendo realizadas na última década. A metodologia do estudo foi qualitativa documental, a partir da revisão de literatura, legislação e documentos oficiais. Os resultados indicam que Portugal vem privilegiando ações de protecção, prevenção, suporte e acusação. No Brasil há uma política nacional que vem priorizando ações para o enfrentamento e combate, assistência, acesso e garantia de direitos. Considera-se que as políticas de Brasil e Portugal deveriam incluir as vítimas de violência no planeamento das estratégias e ações, possibilitando maior diálogo, autonomia e inclusão da diversidade existente. ER -