Os Princípios Gerais do Direito das Sociedades Comerciais: um excurso

Abstract

Resumo: Com este pequeno estudo pretendemos reconhecer os princípios jurídicos gerais que norteiam o Direito das Sociedades Comerciais para, deste modo, descrevermos as premissas fundamentais deste Instituto, numa ótica de introdução ao direito societário coevo. Dessarte, sem convocarmos os princípios o ordenamento jurídico perde a sua coerência e os seus requisitos de legitimação, transformando-se num complexo difuso de normas e regras esparsas sem coerência interna e, como nos ensinou Sêneca, nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir.