N.º 18 (2023): Jurismat : Revista Jurídica

Publicado: 2023-12-18

Artigos

• Da banalidade dos tempos – Vetores da base social do tecido jurídico-político contemporâneo

  PAULO FERREIRA DA CUNHA

  25

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• Breve itinerário do pensamento filosófico-jurídico de João Baptista Machado

  ANA PAULA LOUREIRO DE SOUSA

  29

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• O testamento romano: alguns aspectos

  TERESA LUSO SOARES

  17

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• A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil

  MARIA DOS PRAZERES BELEZA

  25

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• A influência e a importância das minorias nas decisões societárias

  ANA ISABEL SOUSA MAGALHÃES GUERRA

  21

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• Ódio, do discurso ao crime

  ANDRÉ INÁCIO

  21

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• Crítica à culpa da personalidade - Contributo para o estudo da culpa na dogmática jurídico-penal

  JOSÉ PENIM PINHEIRO

  37

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• Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima – Book review

  DORA LOPES FONSECA

  11

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• El incumplimiento en la teoría general del derecho de obligaciones: breve estudio comparado en la legislación española y portuguesa

  MIGUEL ÁNGEL ENCABO VERA

  23

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• A declaração de Cambridge e a irrefutável necessidade de atualismo do direito

  CRISTINA ALVES BRAAMCAMP SOBRAL

  27

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• Sociedade, multiculturalismo e direitos humanos (igualdade de género)

  CRISTINA BORGES DE PINHO

  31

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ARTIGOS DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DO ISMAT

• Usucapio no ordenamento jurídico português

  AFONSO DE LOUSADA

  19

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• O crime de tráfico de estupefacientes – um caminho inacabado

  FÁBIO JOSÉ MARQUES COELHO

  33

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• O direito de retirada – um direito pessoal do autor

  JOANA BORRALHO ENTRADAS

  15

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