(untitled) (1820-Revista de Ciência Política, 2024)
Desde a criação dos Direitos Humanos que a sua defesa se constitui como primordial e irrevogável no ideal sociopolítico. Na realidade há uma constante luta para que os valores, ética e moralidade humanas se constituam como pedra de toque, não só em tempos fáceis, mas que se mantenham inalteráveis nos momentos difíceis e conturbados. A questão coloca-se: como são defendidos os Direitos Humanos que protegem a dignidade do cidadão do mundo? Ao conhecermos a resposta a esta questão outra surge naturalmente: serão os seus mecanismos de defesa suficientes? As questões que vamos colocar constituem-se como fundamentais em momentos de reconhecida tensão generalizada, nomeadamente pela forma como se fala atualmente dos Direitos Humanos e como estes são violados, mas que se deixam por mencionar os instrumentos que existem para a sua defesa e promoção, ou na falta destes. Por forma a delimitarmos o nosso raio de ação vamos abordar a criação e âmbito dos Direitos Humanos, que instrumentos existem para salvaguardar a sua transgressão, espreitaremos situações nas quais estes foram infringidos e como se corrigiu ou não a situação e exemplos atuais de violação destes Direitos. Na nossa conclusão responderemos às questões colocadas com base no explanado ao longo da nossa investigação.