Direito ao conhecimento das origens genéticas e impugnação da filiação: uma tónica igualitária

Resumo

No presente estudo, investidos no direito ao conhecimento das origens genéticas, procuraremos averiguar se, no que concerne à impugnação da filiação, todos nós, independentemente das circunstâncias antepostas à conceção ou nascimento, podemos impugnar uma maternidade ou paternidade inverídica. Ademais, almejamos contribuir para uma perspetiva futura timbrada pela igualdade e pela não discriminação de filhos nascidos dentro e fora do casamento.