Sobre O Direito Da Concorrência Na União Europeia

Tópicos Para Atualização

Resumo

Abordagem a alguns tópicos escolhidos para atualização de temas no Direito da Concorrência da União Europeia na sessão de encerramento de um primeiro curso de Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias entre a Universidade Portucalense Infante D. Henrique e a APAT – Associação dos Transitários de Portugal. Breves apontamentos com recurso à documentação da União Europeia e, em especial, resultante da Comissão Europeia enquanto instituição com competência específica, deixando pistas de estudo futuro.

Palavras-chave: direito da concorrência; União Europeia