(untitled) (Revista Lusófona de Educação, 2019)
Questão fundamental na pesquisa recente: a tensão entre a tradicional função inspetiva de regulação e os novos papéis a assumir face à complexidade da sociedade atual e aos novos conhecimentos. Nessa tensão se situa o Memorando de Bratislava (de 2013), produzido pela Standing International Conference of Inspectorates (SICI), ou seja, Conferência Internacional Permanente das Inspeções. Ora esse documento continua pouco conhecido entre nós mas assume grande importância pelas questões que levanta sobretudo quanto a inovação na ação inspetiva. Quisemos percecionar o modo como a Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC), membro da SICI, se tem posicionado perante as propostas aí surgidas. A investigação mostra que as avaliações externas realizadas pela ISEC, sua atividade mais visível, tendem para uma matriz uniformizadora e diluidora das caraterísticas culturais de cada escola. Todavia, nas práticas da autoavaliação, apesar de sentidas como “obrigação” prévia à avaliação externa, surgem sinais de que a ação inspetiva será melhor compreendida pelos docentes se as visitas forem realizadas, não para mera prestação de contas, mas para uma partilha de análise dos problemas de aprendizagem e procura de soluções. Essa é uma das propostas daquele Memorando. Palavras-chave: inspeção; regulação; inovação; autoavaliação; acompanhamento