(untitled) (Revista Lusófona de Educação, 2021)
Este artigo tem como objetivo demonstrar que o direito à educação foi uma conquista que se prolongou ao longo dos séculos. No passado, a gratuidade, a obrigatoriedade, o dever do Estado foram inscritos no ordenamento jurídico como meios de acesso a uma cidadania democrática e aos direitos humanos. Hoje, o presente e o futuro da educação são instados a cooperar com a diversidade. Desse modo, a efetivação da igualdade só se consuma com a desconstrução de preconceitos e de discriminações em vista da consecução do reconhecimento da diversidade ancorada no princípio da igualdade. Palavras-chave: educação e igualdade; educação e diversidade; direito à educação