Padre Oliveira Relembrar o mentor da Lei de Proteção à Infância em Portugal no centenário da sua morte: Padre António d’Oliveira (1867-1923): https://doi.org/10.60543/ts_iss.vi6.9135 (Revista Temas Sociais, 2024)
No centenário da morte do Pe. António d’Oliveira (1867-1923) analisamos a sua obra e ações em prol da proteção e reeducação dos menores delinquentes, em especial dos internados na Casa de Correção de Lisboa. O Pe. António d’Oliveira elaborou um regulamento inovador de intervenção nesse estabelecimento (1901) e foi mentor da Lei de Proteção à Infância (1911), a qual projetou o país para a esteira das nações preocupadas com infância. É um estudo histórico-documental com recurso à análise hermenêutica das fontes (primárias, secundárias) e legislação, com os seguintes objetivos: analisar a sua obra na vertente da proteção à infância; interpretar a Lei de Proteção à Infância à luz da época; compreender a intervenção reeducativa (Deus, Pátria, Trabalho) com menores internados. É nosso intuito relembrar historiograficamente esta figura dedicada ao problema da infância e delinquência infantojuvenil e à consciencialização da opinião pública para os graves problemas sociais, que deu contributos à História da Educação (Social).
Keywords: Padre António d’Oliveira; Lei Proteção à Infância; Menores delinquentes; Reeducação