Na encruzilhada entre a autonomia e a vulnerabilidade: Onde estamos e para onde queremos ir

Resumo

No presente estudo, é nosso desiderato destacar e enfatizar reflexões sobre a mediação familiar enquanto método de resolução alternativa de litígios junto das pessoas idosas. Atendendo às particularidades características do conflito entre familiares presentes nesta fase de vida, urge fomentar e cimentar a mediação familiar como o meio privilegiado no desenlace de litígios envolvendo idosos e a sua família. Outrossim, propomo-nos indagar sobre a necessidade da criação de novos instrumentos legais no nosso ordenamento jurídico que permitam a proteção patrimonial e a prestação de cuidados a adultos vulneráveis através da autonomia privada e autorregulação. Nessa medida, importará aferir a viabilidade da tipificação no nosso Código Civil de um contrato com vista à prestação de cuidados, bem como, da criação de uma massa patrimonial funcionalizada a favor da pessoa vulnerável.