CHAMADA PARA ARTIGOS: Direito, Natureza e Ambiente
CHAMADA DE ARTIGOS
De Legibus – Número Especial (dezembro de 2026) Direito, Natureza e Ambiente
A De Legibus (ISSN: 2182-5912 / e-ISSN: 2976-0542), revista científica com revisão por pares da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, convida à submissão de trabalhos para o seu Número Especial de dezembro de 2026, dedicado ao tema “Direito, Natureza e Ambiente”. Este número visa fomentar a investigação jurídica crítica, interdisciplinar e comparada sobre as profundas transformações que estão a moldar a relação entre direito, natureza, soberania e democracia.
À medida que a degradação ambiental, as alterações climáticas e as crises ecológicas se intensificam, os sistemas jurídicos são globalmente desafiados a repensar conceitos fundamentais como personalidade jurídica, direitos, jurisdição, responsabilidade e governação. Este número especial procura explorar a forma como o direito responde a estes desafios, particularmente à luz de paradigmas ecológicos emergentes.
Editores Convidados
- Maria Inês Gameiro (Universidade Lusófona)
- Ramiro Ávila Santamaría (Universidad Andina Simón Bolívar)
As submissões deverão abordar as áreas temáticas identificadas na Chamada para Artigos
O conselho editorial incentiva particularmente:
- Análises jurídicas comparadas.
- Abordagens interdisciplinares (direito e ecologia, teoria política, economia, antropologia).
- Contributos que abordem os temas da legitimidade democrática, pluralismo e justiça ambiental.
Orientações para submissão
- Número de palavras: cada artigo não deverá exceder 20.000 palavras.
- Revisão por pares: todas as submissões serão sujeitas a revisão por pares duplamente cega, de acordo com os padrões editoriais da De Legibus.
- Originalidade: os artigos devem ser originais, inéditos e não se encontrar em consideração noutro local.
- Idiomas: aceitam-se trabalhos em inglês, português, espanhol, francês ou italiano.
- Formatação: as submissões devem cumprir as orientações de formatação e citação da revista: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/about/submissions
Prazo para submissões: 31 de maio de 2026
Como submeter
Os manuscritos devem ser submetidos através da plataforma da revista em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/about/submissions
Em caso de dificuldades técnicas com o formulário de submissão, os manuscritos poderão ser enviados por correio eletrónico para de.legibus@ulusofona.pt, indicando no assunto do e-mail: “Número Especial – Direito, Natureza e Ambiente”.
