Presença e ausência do arguido no julgamento penal

Resumo

Resumo: Sobre o direito irrenunciável de presença e o dever de comparência do
arguido na fase de julgamento em processo criminal muito há a dizer. Este texto
tenta ser um ensaio reflexivo sobre algumas facetas problemáticas de tal binómio.
Trata-se de uma crónica. Não se estranhe, por isso, que não haja, como se exigiria se
estivéssemos diante de uma dissertação académica, nem aparelho bibliográfico, nem
citação jurisprudencial. O que segue é, controverso que esteja, saber de experiência
feito, realidade sentida não pelo cotejo com o que se leu mas o que se viveu, essa
forma de gnoseologia tantas vezes arredada do que se tem por sério neste mundo
talar do Direito.