FUNDOS PÚBLICOS E CRIAÇÃO DE AUTO-EMPREGO

Resumo

Quando os países experimentam tempos de escassez de recursos financeiros a alocação de fundos públicos destinados a políticas ativas de emprego, deve merecer uma atenção incisiva pelos governos e tornar-se o mais eficiente possível. Este objetivo deve ser sempre alicerçado em critérios de evidência e não em instintos políticos ou construções sociais ideológicas. Pretende-se com este texto, obter alguns dados e potenciais conclusões, de modo a podermos oferecer uma modesta contribuição para o debate baseado em evidências sobre a construção de políticas ativas de emprego, em Portugal. A análise incidiu sobre duas variáveis: a despesa pública em medidas ativas de criação do próprio emprego, ou empresa, e o número efetivo de empregos assim criados. Os resultados sugerem que existe uma correlação linear fraca entre estas duas variáveis. Tal pode eventualmente indicar uma ineficiência na utilização dos fundos públicos. Ou, por outro lado, pode significar que a despesa pública é apenas remotamente responsável pela criação do próprio emprego e que, portanto, existem outras variáveis (ou razões) que explicam o fenómeno.