Violência doméstica contra as mulheres e as políticas no Brasil e em Portugal nos anos de 2010 a 2020

  • Graziela Dourado Ramos Instituto Superior Miguel Torga
  • Maria Rosa Tomé
Palavras-chave: Violência doméstica; Mulheres; Género, Políticas.

Resumo

O artigo propõe debater a violência doméstica contra mulheres em Portugal e Brasil, através da análise das políticas e estratégias adotadas para prevenção e enfrentamento. É de extrema relevância a discussão teórica para contribuir na elaboração de políticas efetivas. Este artigo apresenta um panorama histórico-político da problemática, estruturação das políticas e ações que vêm sendo realizadas na última década. A metodologia do estudo foi qualitativa documental, a partir da revisão de literatura, legislação e documentos oficiais. Os resultados indicam que Portugal vem privilegiando ações de protecção, prevenção, suporte e acusação. No Brasil há uma política nacional que vem priorizando ações para o enfrentamento e combate, assistência, acesso e garantia de direitos. Considera-se que as políticas de Brasil e Portugal deveriam incluir as vítimas de violência no planeamento das estratégias e ações, possibilitando maior diálogo, autonomia e inclusão da diversidade existente.

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Publicado
2022-12-29
Como Citar
Dourado Ramos, G., & Tomé, M. R. (2022). Violência doméstica contra as mulheres e as políticas no Brasil e em Portugal nos anos de 2010 a 2020. Revista Temas Sociais , 3(3), 83-98. Obtido de https://revistas.ulusofona.pt/index.php/temassociais/article/view/8384
Secção
Artigos