Mercantilização, competitividade e accountability no sistema de ensino em Portugal: o que se pode aprender da experiência chilena

Abstract

Neste artigo refletiremos sobre a abertura do sistema educativo português aos princípios da privatização, da competitividade e da accountability e sobre o debate que acompanhou este processo, convocando para a reflexão a experiência de implementação destes mecanismos no Chile, um dos países do mundo onde a lógica do mercado educacional se impôs com mais força. Num primeiro mo- mento, damos conta das práticas e dos discursos acionados em Portugal para fomentar a mercantilização e a competividade. Posteriormente, analisamos o processo de implementação deste modelo no Chile, onde vigora há mais de 30 anos, e problematizamos as suas consequências, entre as quais se destacam a privatização do sistema educativo, o aumento da segregação social e académica, as restrições à liberdade de escolha da escola e o empobrecimento do papel da educação. Finalmente, discutimos as semelhanças e as diferenças entre este processo nos dois países, evidenciando a existência de pontos de convergência discursiva e de divergências estruturais ao nível da forma de implementação destas políticas e facultando elementos que permitirão promover uma discussão fundamentada, ampla e democrática sobre o papel e o significado da edu- cação em Portugal.

Palavras-chave:mercantilização; competitividade; accountability; educação em Portugal e Chie