A tomada de decisão política sobre a participação no PISA: Portugal à procura de uma pertença global

Abstract

Neste artigo procuramos reconstituir o processo de decisão política sobre a entrada de Portugal no PISA (Programme for International Student Assessment), no arco temporal que mediou entre a tomada de posse do XIII Governo Constitucional, em 1995, e a divulgação, em 2001, dos resultados da primeira participação dos alunos portugueses neste inquérito internacional. Do ponto de vista metodológico, privilegiou-se uma abordagem qualitativa centrada na análise compreensiva de documentos de política educativa, incluindo textos legais (e.g., decretos-lei, decretos regulamentares, portarias), programa de governo, discursos de apresentação e debates parlamentares realizados em seu torno e, ainda, entrevistas em profundidade a atores políticos relevantes em cargos governamentais no período em estudo e a dirigentes envolvidos na coordenação da primeira participação portuguesa no PISA. Do ponto de vista teórico, mobilizaram-se contributos sobre, por um lado, a emergência, mobilização e disseminação das avaliações internacionais de larga escala e, por outro, sobre os fundamentos da participação dos países nessas avaliações. Os resultados da nossa análise sugerem que a decisão política sobre a participação de Portugal no PISA, que não foi unânime, terá sido tomada por emulação normativa e visou consolidar uma direção particular da agenda da política educativa nacional.

Palavras-chave: PISA; decisão política; política educativa; emulação normativa; Portugal