No. 5 (2014): Jurismat : Revista Jurídica

Artigos

• Apreensão, Separação, Restituição e Venda

  JOSÉ LEBRE DE FREITAS

  11

  • PDF (Português (Portugal))
• Representação aparente no âmbito da mediação de seguros – Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de Abril de 2014

  PEDRO ROMANO MARTINEZ

  35

  • PDF (Português (Portugal))
• O processo especial de tutela da personalidade, no Código de Processo Civil de 2013

  MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

  18

  • PDF (Português (Portugal))
• A insolvência e a tutela do direito de retenção Em especial os casos do promitente comprador e do (sub)empreiteiro - Uma perspetiva prática

  BRUNO OLIVEIRA PINTO

  20

  • PDF (Português (Portugal))
• "Filosofia do Direito" de Pedro Soares Martínez

  GONÇALO SAMPAIO E MELLO

  6

  • PDF (Português (Portugal))
• Libertar o Direito. Do Problema Metodológico-Jurídico no Nosso Tempo

  PAULO FERREIRA DA CUNHA

  13

  • PDF (Português (Portugal))
• El Corpus Iuris Civilis y su Paradójica Influencia sobre la Tradición Jurídica Occidental

  JUAN PABLO PAMPILLO BALIÑO

  12

  • PDF (Português (Portugal))
• Laicité et Etat Civil, quel rapport?

  MERYEM MEHREZ

  10

  • PDF (Português (Portugal))
• O acto administrativo confirmativo; noção e regime jurídico

  LUIZ CABRAL DE MONCADA

  21

  • PDF (Português (Portugal))
• Responsabilidade Civil por Violação do Direito de Autor

  ADELAIDE MENEZES LEITÃO

  14

  • PDF (Português (Portugal))
• Propiéte intellectuelle, Commerce international et Droits de L'Homme

  MERYEM MEHREZ

  10

  • PDF (Português (Portugal))
• Caraterísticas e Princípios Gerais da Política e Direito do Planeamento Territorial em Portugal

  RICARDO ALEXANDRE AZEVEDO CONDESSO, FERNANDO CONDESSO

  75

  • PDF (Português (Portugal))
• A classificação e a qualificação do solo no direito do urbanismo alemão

  ANJA BOTHE

  15

  • PDF (Português (Portugal))
• La moderna dación en pago

  José Nuno Aguiar

  18

  • PDF (Português (Portugal))
• O Estado fomentador e protetor do desenvolvimento da cultura

  José Nuno Aguiar

  40

  • PDF (Português (Portugal))
• Um Contributo para a História do Direito - Os Expostos

  José Nuno Aguiar

  16

  • PDF (Português (Portugal))