No. 18 (2023): Jurismat : Revista Jurídica

Published: 2023-12-18

Artigos

• Da banalidade dos tempos – Vetores da base social do tecido jurídico-político contemporâneo

  José Nuno Aguiar

  25

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• Breve itinerário do pensamento filosófico-jurídico de João Baptista Machado

  José Nuno Aguiar

  29

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• O testamento romano: alguns aspectos

  José Nuno Aguiar

  17

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• A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil

  José Nuno Aguiar

  25

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• A influência e a importância das minorias nas decisões societárias

  José Nuno Aguiar

  21

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• Ódio, do discurso ao crime

  José Nuno Aguiar

  21

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• Crítica à culpa da personalidade - Contributo para o estudo da culpa na dogmática jurídico-penal

  José Nuno Aguiar

  37

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• Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima – Book review

  José Nuno Aguiar

  11

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• El incumplimiento en la teoría general del derecho de obligaciones: breve estudio comparado en la legislación española y portuguesa

  José Nuno Aguiar

  23

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• A declaração de Cambridge e a irrefutável necessidade de atualismo do direito

  José Nuno Aguiar

  27

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• Sociedade, multiculturalismo e direitos humanos (igualdade de género)

  José Nuno Aguiar

  31

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ARTIGOS DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DO ISMAT

• Usucapio no ordenamento jurídico português

  José Nuno Aguiar

  19

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• O crime de tráfico de estupefacientes – um caminho inacabado

  José Nuno Aguiar

  33

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• O direito de retirada – um direito pessoal do autor

  José Nuno Aguiar

  15

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