A Governança da Segurança Interna na Europa no Séc XXI

Estado, Processo Civilizacional e Sociedade de Risco

  • Nuno Poiares
Palavras-chave: Governança da Segurança; Governança em Rede; Sociedade de Risco; Processo Civilizacional; Retrocesso Civilizacional.

Resumo

O presente ensaio visa contribuir para a reflexão sobre a evolução da governança europeia, em particular desde os tratados vestefalianos, no século XVII, onde a (in)segurança emerge como um problema civilizacional. Nesse sentido, com base numa abordagem qualitativa, foi analisada a evolução da governança da segurança interna, enquanto decorrência do processo civilizacional, através da dissecação do conceito de governança da segurança, a articulação operatória dos conceitos de processo civilizacional e de sociedade de risco e a caracterização do significado e alcance teórico de retrocesso civilizacional. Os resultados demonstram que caminhamos para um retrocesso civilizacional, atendendo que os principais pilares que constituíram a sociedade moderna – a constituição de campos sociais isentos de violência, os laços de interdependência entre os cidadãos e entre os Estados, a governança em rede, a monopolização do uso da força por parte da tutela pública, a dicotomia entre segurança interna e defesa nacional e, sobretudo, a liberdade – encontram-se ameaçados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Albarello, Luc et al., Práticas e Métodos de Investigação em Ciências Sociais, Lisboa: Gradiva, 1997.
ARENDT, Hannah, As origens do totalitarismo (10.ª ed.), Amadora: Pub. D. Quixote, 2024.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, Constituição da República Portuguesa, 1976, em: https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx (acesso 10.03.2025).
BARDIN, Laurence, Análise de Conteúdo, Lisboa: Edições 70, 2000.
BAUMAN, Zygmunt, Modernidade Líquida, Zahar, 2001.
BECCARIA, Cesare, Dos Delitos e das Penas (5.ª ed.), Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1764 (2017).
BECK, Ulrich, La sociedad del riesgo: hacia uma nueva modernidade, Barcelona: Paidós, 1998 (2013).
BECK, Ulrich, Sociedade de Risco Mundial – Em Busca da Segurança Perdida, Lisboa: Edições 70, 2015.
BELL, Judith, Como realizar um projeto de investigação (2.ª ed.), Lisboa: Gradiva, 2002.
BENTHAM, Jeremy, O Panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 1785 (2019).
BOURDIEU, Pierre, O Poder Simbólico, Lisboa: Edições 70, 2011.
CASCIO, Jamais, A New Social Operating System for the Age of Resilience, Institute for Ethics and Emerging Technologies, 2014.
CASTELLS, Manuel, A Sociedade em Rede – A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, I – A Sociedade (3.ª ed.), Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.
CHESBROUGH, Henry, Inovação Aberta: como criar e lucrar com a tecnologia, Bookman, 2011.
CLEMENTE, Pedro, A Polícia em Portugal: Da Dimensão Política Contemporânea da Seguridade Pública, Tese de Doutoramento, ISCSP-UTL, versão impressa não publicada, 2002.
COMISSÃO EUROPEIA, Comunicação da Comissão sobre a Estratégia da UE para a União da Segurança. COM (2020) 605 final, 24 jul. CE, 2020.
COMISSÃO EUROPEIA, Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos. COM (2009) 262 final, 11060/09, JAI 404, 15 de junho de 2009.
COMISSÃO EUROPEIA, O conceito de prevenção da criminalidade, Decisão do Conselho de maio de 2001, que cria uma Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade, 2001.
CONSELHO EUROPEU, Estratégia de segurança interna na União Europeia: rumo a um modelo europeu de segurança, Bruxelas: Conselho Europeu, 2010, em https://www.consilium.europa.eu/media/30754/qc3010313ptc.pdf (acesso em 11.03.2025).
DECRETO-LEI n.º 48/95, de 15 de março. Código Penal de 1982 (versão posterior a 1995), em https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=109&tabela=leis (acesso 08.03.2025).
DECRETO-LEI n.º 47344/66, de 25 de novembro. Código Civil (versão atualizada), em https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=775&tabela=leis (acesso 08.03.2025).
DESCARTES, René, Descartes: Discurso do Método, Porto: Porto Editora, 1637 (1991).
DURKHEIM, Émile, As regras do método sociológico (8.ª ed.), Barcarena: Editorial Presença, 1895 (2001).
ELIAS, Luís, Ciências Policiais e Segurança Interna: Desafios e Prospetiva, Lisboa: ICPOL-ISCPSI, 2018.
ELIAS, Norbert, O processo civilizacional. Investigações sociogenéticas e psicogenéticas (2.ª ed.), Alfragide: Publicações Dom Quixote, 2006.
ELIAS, Norbert, Introdução à Sociologia (4.ª ed.), Lisboa: Edições 70, 2008.
EMP-REPLAN, Megatendências 2050. O mundo em mudança: impactos em Portugal - uma breve introdução. Equipa Multissetorial de Prospetiva da RePLAN, 2024.
ERICSON, Richard & HAGGERTY, Kevin, Policing the Risk Society. U. Toronto Press, 1997.
FENECH, Georges, Tolerância Zero: acabar com a criminalidade e a violência urbana. Mem-Martins: Editorial Inquérito, 2001.
FINURAS, Paulo, Globalização e Gestão das Diferenças Culturais: para melhor compreender a gestão das pessoas num mundo complexo e global (3.ª ed.), Lisboa: Edições Sílabo, 2023.
FONTES, José, Dos Direitos Humanos na Atividade Policial, Lição inaugural do Ano Académico 2019-2020, em Politeia, XVII, pp. 129-135. Lisboa: ISCPSI, 2020.
FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões (38.ª ed.), Petrópolis: Editora Vozes, 2010.
FRIEDMAN, Thomas, O Mundo é Plano: uma história breve do século XXI, Lisboa: Actual Editora, 2006.
GIDDENS, Anthony, Sociologia (7.ª ed.), Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009.
GOMES, Paulo, Segurança e Reformas Policiais na Europa. O caso de Portugal, I Seminário Internacional de Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal, Universidade Federal Fluminense, 2006.
GONZAGA, Álvaro de Azevedo, Decolonialismo Indígena, SP: Matrioska Editora, 2021.
GUERRA, Isabel, Fundamentos e Processos de Uma Sociologia de Ação (2.ª ed.), Parede: Principia, 2002.
HILL, Manuela Magalhães & HILL, Andrew, Investigação por Questionário (2.ª ed.), Lisboa: Edições Sílabo, 2002.
INÁCIO, Carina, Políticas Públicas de Segurança: novo paradigma, dissertação de mestrado, U. Aveiro, 2010, em https://ria.ua.pt/bitstream/10773/3445/1/2010001055.pdf (acesso 12.03.2025).
INE, Estatísticas Demográficas 2021. Informação à Comunicação Social. INE, 2023, em https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=605695721&PUBLICACOESmodo=2 (acesso 10.03.2025).
INNERARITY, Daniel, O Novo Espaço Público, Lisboa: Teorema, 2010.
KASSAM, Raheem, No Go Zones: How Sharia Law is Coming to a Neighborhood near You, New Jersey: Regnery Publishing, 2017.
KISSINGER, Henry, SCHMIDT, Eric, & HUTTENLOCHER, Daniel, A Era da Inteligência Artificial: e o nosso futuro humano (6.ª ed.), Alfragide: Pub. D. Quixote, 2021.
LACEY, Hugh, A ciência e o bem-estar humano: para uma nova maneira de estruturar a atividade científica, in Conhecimento Prudente para uma Vida Decente: Um Discurso sobre as Ciências revisitado, 449-469. Porto: Ed. Afrontamento, 2003.
LEI n.º 53/2008, de 29 de agosto (Lei de Segurança Interna), em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/53-2008-453479 (acesso 10.03.2025).
LIMA, Marinús Pires de, Inquérito Sociológico: Problemas de Metodologia (4.ª ed.), Lisboa: Editorial Presença, 1995.
LOCKE, John, Segundo Tratado do Governo: Ensaio Sobre a Verdadeira Origem, Alcance e Finalidade do Governo Civil, Lisboa: Fund. Calouste Gulbenkian, 1690 (2007).
MACHADO, Fernando Luís, Sociologia em Portugal: Da Pré-história à Institucionalização Avançada, Porto: Edições Afrontamento, 2020.
MACHADO, Paulo et al., Tráfico Desumano, Lisboa: OTSH e CAI-CDHC, 2010, em https://www.otsh.mai.gov.pt/wp-content/uploads/REC-Trafico_DesHumano_1.pdf (acesso 10.03.2025).
MARX, Karl, O Capital. Edições 70, 1867 (2017).
MOITA, Luís, Uma releitura crítica do consenso em torno do “sistema vestefaliano”, in JANUS.NET, 3 (2), pp. 17-43, Lisboa: Observare-UAL, 2012.
OLIVEIRA, José Ferreira de, As Políticas de Segurança e os Modelos de Policiamento, Coimbra: Edições Almedina, 2006.
ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, em https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/declaracao_universal_dos_direitos_do_homem.pdf (acesso 09.03.2025).
PEREIRA, David, Alterações Climáticas, Migrações e Segurança: haverá motivo para alarme? Lisboa: Lisbon International Press, 2023.
PLATÃO, República de Platão, Silveira: BookBuilders, 380 a.C. (2017).
POIARES, Nuno, Polícia e Direitos Humanos: Multiculturalismo, Género, Saúde Mental e LGBTQIA+ (2.ª ed.), Coimbra: Edições Almedina, 2024.
POIARES, Nuno, Cibersegurança, literacia e resiliência digital dos idosos, in Anuário Janus 2018-2019: A dimensão externa da segurança interna, 19, pp. 118-119, Lisboa: Observare-UAL, 2019.
POIARES, Nuno & DIAS, Eurico, Igreja Católica e Direito Criminal: uma abordagem sociológica ao Código Penal Português (1886), Rever - Revista de Estudos da Religião, pp. 311-329, 19 (3), São Paulo: PUC-SP e UCP, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.23925/1677-1222.2019vol19i3a19 (acesso 11.03.2025).
POIARES, Nuno, Políticas de segurança e as dimensões simbólicas da lei: o caso da violência doméstica em Portugal, Tese de doutoramento, Lisboa: ISCTE, 2014.
POIARES, Nuno, Novos horizontes para a segurança privada, Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo, 579-594, Coimbra: Edições Almedina, 2008.
POPPER, Karl, The Open Society and its enemies, London: I. George Routledge & Sons Ltd., 1945, em The Open Society and its Enemies: The Spell of Plato, Vol. 1, 1st ed. (antilogicalism.com) (acesso 11.03.2025).
PORTER, Michael & KRAMER, Mark, Creating Shared Value: How to reinvent capitalism and unleash a wave of innovation and growth, in Harvard Business Review, jan.-fev., 2011, em Creating Shared Value (hbr.org) (acesso 10.03.2025).
PORTO EDITORA, Dicionário de Sociologia, Porto: Porto Editora, 2002.
QUIVY, Raymond & CAMPENHOUDT, Luc Van, Manual de Investigação em Ciências Sociais (2.ª ed.), Lisboa: Gradiva, 1998.
RAWLS, John, A Theory of Justice (ed. revista da versão de 1972), Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1999.
ROCHER, Guy, Sociologia Geral (4.ª ed.), Lisboa: Editorial Presença, 1989.
ROUSSEAU, Jean-Jacques, Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político, Edições 70, 1762 (2023).
SANTO, Paula do Espírito, Introdução à Metodologia das Ciências Sociais: Génese, Fundamentos e Problemas (2.ª ed.), Lisboa: Edições Sílabo, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa, Um Discurso sobre as Ciências (13.ª ed.), Porto: Edições Afrontamento, 1987 (2002).
SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Globalização: Fatalidade ou Utopia? (2.ª ed.), Porto: Edições Afrontamento, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Conhecimento Prudente para uma Vida Decente: “Um Discurso sobre as Ciências revisitado”. Porto: Edições Afrontamento, 2003.
SANTOS, Fernanda & OBREGÓN, Marcelo, A ascensão dos partidos de extrema-direita na Europa: os possíveis reflexos desse fenónemo na UE, in Derecho y Cambio Social, 56, pp. 388-406, 2019, em file:///C:/Users/nuno.poiares/Downloads/Dialnet-ElSurgimientoDeLosPartidosPoliticosDeExtremaDerech-6967936%20(1).pdf (acesso 05.03.2025).
SARMENTO, Cristina Montalvão, Política & Segurança: Novas Configurações do Poder, Lisboa: ICPOL-ISCPSI e CHC, 2009.
SCHUMPETER, Joseph, Capitalismo, socialismo e democracia, RJ: Fundo de Cultura, 1961.
SILVA, Augusto Santos, A rutura com o senso comum nas ciências sociais, in Metodologia das Ciências Sociais (11.ª ed.), Porto: Edições Afrontamento, 2001.
STERN, Scott, Do scientists pay to be scientists? in NBER working paper no. 7410, October, 1999, Cambridge, acesso https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=193448 (acesso 11.03.2025)
TOCQUEVILLE, Alexis de, Da Democracia na América, Parede: Principia, 1835 (2001).
WOLFE, Alan, The Human Difference: Animals, Computers, and the Necessity of Social Science. University of California Press, 1994.
Publicado
2025-12-19
Como Citar
Poiares, Nuno. 2025. «A Governança Da Segurança Interna Na Europa No Séc XXI: Estado, Processo Civilizacional E Sociedade De Risco ». De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona Lisboa, n. 9 (Dezembro), 20. https://doi.org/10.60543/dlb.vi9 -.10402.