Sobre a Revista

ESTATUTO EDITORIAL

A revista De Legibus, da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, é uma publicação periódica semestral, editada, simultaneamente, em formato de papel e em suporte digital.                                

Pilar de um projecto educativo que, em uma totalidade solidária de ensino e investigação, envolve também a própria Faculdade de Direito e o Centro de Estudos Francisco Suárez, a revista De Legibus constitui um espaço de liberdade reflexiva e metodológica. Dos seus autores tão-somente se espera que, em perene apologia, saibam exaltar a centralidade, no Direito, da pessoa humana e da sua eminente dignidade.                                                                      

Em consonância com os actuais padrões de controlo da qualidade dos textos jurídicos, a revista funciona – salvo artigos por convite – através do sistema double blind peer review.                                                                            

Valorizando por igual as dimensões da construção dogmática, da reconstrução constitutiva e criadora conatural à tarefa de realização concreta do Direito e da divulgação do conhecimento jurídico, inclui, desejavelmente, cada número da De Legibus, não apenas artigos doutrinais, mas também comentários ou anotações jurisprudenciais e recensões bibliográficas.                                              

Inspirada a sua designação na obra maior do Doctor Eximius, acalenta-se a esperança de que, tal como esta, possa a De Legibus consolidar-se além-fronteiras, mormente no espaço da Lusofonia, assim reforçando a internacionalização da Faculdade de Direito.