Notícias

CONVITE PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Convidamos todos os interessados a submeter artigos para publicação na De Legibus – Revista de Direito.
Qualquer autor, esteja ele ligado ou não à Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, poderá submeter artigos para publicação na De Legibus.

  • CHAMADA PARA ARTIGOS: Direito, Natureza e Ambiente

    2026-02-10

    A De Legibus (ISSN: 2182-5912 / e-ISSN: 2976-0542), revista científica com revisão por pares da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, convida à submissão de trabalhos para o seu Número Especial de dezembro de 2026, dedicado ao tema “Direito, Natureza e Ambiente”. Este número visa fomentar a investigação jurídica crítica, interdisciplinar e comparada sobre as profundas transformações que estão a moldar a relação entre direito, natureza, soberania e democracia.

    À medida que a degradação ambiental, as alterações climáticas e as crises ecológicas se intensificam, os sistemas jurídicos são globalmente desafiados a repensar conceitos fundamentais como personalidade jurídica, direitos, jurisdição, responsabilidade e governação. Este número especial procura explorar a forma como o direito responde a estes desafios, particularmente à luz de paradigmas ecológicos emergentes.

    Editores Convidados

    • Maria Inês Gameiro (Universidade Lusófona)
    • Ramiro Ávila Santamaría (Universidad Andina Simón Bolívar)

    Consulte a Chamada para Artigos

    Ler mais sobre CHAMADA PARA ARTIGOS: Direito, Natureza e Ambiente

  • NOVO PRAZO - NÚMERO ESPECIAL “DIREITO, ESTADO E DEMOCRACIA” - CHAMADA PARA ARTIGOS

    2024-10-07

    CALL%20FOR%20PAPERS%20DE%20LEGIBUS%20ESPECIAL%204%20MAIO%201-dffcdee8.png

    A De LEGIBUS está a aceitar submissões de artigos para um número especial, previsto para junho de 2025, sobre o tema "Direito, Estado e Democracia". O objetivo é discutir as complexas e instáveis relações entre esses três elementos, especialmente à luz das crises democráticas atuais. Os artigos podem abordar o tema de forma jurídica ou interdisciplinar. Os textos devem ser submetidos até ao novo prazo de submissão, a 4 de maio de 2025, em português, espanhol, francês ou inglês. A publicação será em formato digital e impresso. Veja mais informações no nosso Edital.

      Ler mais sobre NOVO PRAZO - NÚMERO ESPECIAL “DIREITO, ESTADO E DEMOCRACIA” - CHAMADA PARA ARTIGOS

  • CONVITE PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

    2021-11-03

    A De LEGIBUS - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa tem o prazer de convidar à submissão de textos para próximo número da revista. Relembramos que a Revista é publicada em dois números anuais, mas que tem aberto o prazo para apresentação de artigos doutrinais e outros textos originais durante todo o ano.

    Os artigos submetidos devem ser necessariamente inéditos, em matérias de Direito ou que incluam também matérias de Direito, escritos em português, de Portugal ou do Brasil, espanhol, francês ou inglês. Serão admitidos artigos com um máximo de três autores. Não serão publicados vários artigos do mesmo autor (ainda que em co-autoria) no mesmo número da Revista.

    Cada artigo não deve exceder as 20.000 palavras.

    Os artigos serão aprovados para publicação depois de serem objeto de dupla revisão por pares em anonimato, obtidos dois pareceres favoráveis à sua publicação e introduzidas as correções eventualmente sugeridas nos pareceres.

    Além disso, todas as contribuições que, pela sua qualidade e relevância, venham a ser selecionadas, beneficiarão da atribuição(a expensas da Revista) de um código alfanumérico único de identificação digital (Digital Object Identifier - DOI).

    Uma vez recebido um artigo, os Editores farão uma apreciação prévia da adequação do tema do artigo à linha editorial da Revista e da conformidade do artigo com o Guia de Estilo da Revista (em anexo). De seguida, o artigo será remetido, em anonimato, a revisores/avaliadores externos para parecer. Uma vez aprovado o artigo, os autores receberão uma notificação e terão prazo máximo de 15 dias para devolvê-lo com as alterações necessárias.

    A revisão de texto, nos idiomas escritos, é da inteira responsabilidade dos autores, não sendo permitida a tradução automática. A Revista reserva o direito de introduzir alterações de ordem estilística, ortográfica e gramatical no artigo aprovado para publicação, respeitando, porém, o estilo do autor.

    Caso a produção do artigo tenha recebido algum tipo de financiamento, os autores deverão indicá-lo, em nota de rodapé na primeira página.

    Com a aprovação de dois avaliadores e introduzidas as alterações exigidas pelos avaliadores, o artigo será publicável no número seguinte da De Legibus que não se encontre fechado.

    Nos meses de Junho e Novembro de cada ano, os Editores da De Legibus encerrarão um número da De Legibus, seguindo-se a sua publicação, respectivamente, nos meses de Julho e Dezembro.

    Os Editores mantêm autonomia para publicação de artigos de autores convidados.

    Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação de trabalhos na Revista.

    Ler mais sobre CONVITE PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS