Pobreza e desafios para protecção social básica em Moçambique. Experiências da COVID-19
Abstract
A pandemia de COVID-19 expôs a precariedade dos mecanismos de proteção social para as famílias e indivíduos pobres e vulneráveis. Este estudo analisa implicações das ações de resposta nacional aos efeitos das medidas restritivas de combate à COVID-19 na efetivação do direito à proteção social aos cidadãos pobres e em situação de vulnerabilidade. É um estudo exploratório qualitativo que combina Revisão de literatura, mapeamento de documentos programáticos e normativos sobre o sistema de proteção social em Moçambique, bem como análise textos jornalísticos publicados entre 1 de Abril e 31 de Outubro de 2020 em plataformas virtuais de informação, que reportam ações realizadas pelo governo em resposta aos efeitos adversos destas medidas e selecionados, com base em palavras-chave, usando o motor de busca Google. Os resultados mostram que durante a pandemia a pobreza e das desigualdades agravaram-se porque o governo transferiu para as famílias e comunidade o dever de garantir a capacidade de consumo dos pobres.
Downloads
Open Access Policy:
The Journal facilitates free, open and immediate access to its contents to foster the exchange of knowledge at a global level.
By submitting their work, the author(s) authorise the publication and dissemination of their work and are responsible for its content.
Code of Ethics:
The Journal is a digital tool that enables the dissemination of knowledge in a globalised society where technology, communication and information occupy a prominent place. The publication promotes equal opportunities facilitated by knowledge. To this end, the Journal is committed to the content it publishes, adopting a code of ethics based on the following principles:
1. The texts received must be original, by the author(s) alone and unpublished, i.e. they must not have been previously published, broadcast or sent to another publication.
2. Authors are responsible for requesting any authorisations necessary to publish their texts, with the respective reference to the sources consulted.
3. That organisation must authorise work funded by an organisation to disseminate the results.
4. the plagiarism detection tool in force will review all work received at Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa.
5. The articles received will be evaluated by two experts in the field, guaranteeing the anonymity of the author(s) and the evaluators.
6. Papers involving people as the research subject must obtain informed consent from all of them, with strict respect for the confidentiality of personal data and, if necessary, the decision of the Ethics Committee.
7. The list of authors should only include those who contributed intellectually to the work, i.e., who designed and carried out the research, wrote up and analysed the results and approved the final version of the text.
