Texto de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título "A Insolvência de Pessoas Singulares"

  • Letícia Marques Costa ISVOUGA/Universidade Lusófona do Porto

Resumo

Nesta apresentação, é nosso objetivo enunciar as ideias essenciais que desenvolvemos ao longo do texto da nossa dissertação, no sentido de identificar, explicitar e abordar os principais aspetos do regime da insolvência de pessoas singulares, não apenas em Portugal, mas de um ponto de vista comparatístico, a fim de detetar fragilidades, propor soluções de aperfeiçoamento ou sugestões tendentes a aprimorar o regime vigente entre nós desta realidade cada vez mais recorrente e premente.


É também nosso propósito refletir brevemente acerca das novidades introduzidas nesta temática, em particular, pelo Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho, que entrou em vigor no passado dia 1 de julho de 2017, já depois de concluída e de entregue a nossa dissertação, mas que conduziu a alterações relevantes para o tema investigado.

Publicado
Apr 3, 2018
Como citar
COSTA, Letícia Marques. Texto de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título "A Insolvência de Pessoas Singulares". Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, [S.l.], v. 2, n. 10, p. 126, apr. 2018. ISSN 2184-1020. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/article/view/6308>. Acesso em: 16 dec. 2018.