Coautoria e autoria mediata negligentes: cada um falha por si?

  • Wagner Marteleto
Palavras-chave: princípio da confiança, divisão de trabalho, coautoria negligente, autoria mediata negligente, conceito restritivo de autor

Resumo

No presente artigo, após uma breve análise da incidência do princípio da confiança em situações de divisão horizontal e vertical de trabalho, examina-se a possibilidade de se reconhecer a coautoria e a autoria mediata negligentes, em oposição à aplicação do “conceito extensivo de autor”, para a solução de casos de causalidade controvertida e de instrumentalização do “homem da frente”. Conclui-se por defender um conceito restritivo de autor e, por conseguinte, pela necessidade de se operar com as categorias da coautoria e da autoria mediata também nos crimes negligentes.

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Publicado
2022-01-31
Como Citar
Wagner Marteleto. 2022. «Coautoria E Autoria Mediata Negligentes: Cada Um Falha Por Si?». De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona Lisboa, n. 2 (Janeiro), 25. https://doi.org/10.53456/dlb.vi2.7847.