No. 15 (2022): Jurismat : Revista Jurídica

Artigos

• Psicologia Forense, Justiça e Intervenção Jus Psicológica

  José Nuno Aguiar

  20

  • PDF (Português (Portugal))
• Metodologia da investigação jurídica: uma introdução (parte 1)

  José Nuno Aguiar

  16

  • PDF (Português (Portugal))
• O direito da guerra e a criação de uma jurisdição internacional: uma visão histórico-jurídica em tempos de guerra na Europa

  José Nuno Aguiar

  24

  • PDF (Português (Portugal))
• O conflito armado Federação Russa-Ucrânia, o papel regulatório do Direito Internacional e desafios para a sua reforma no quadro de reforço da governança global pós-crise

  José Nuno Aguiar

  22

  • PDF (Português (Portugal))
• Portugal na rota do Tráfico de Seres Humanos

  José Nuno Aguiar

  22

  • PDF (Português (Portugal))
• Duas Nótulas Histórico-Jurídicas

  José Nuno Aguiar

  4

  • PDF (Português (Portugal))
• A Pandemia e o Direito Internacional

  José Nuno Aguiar

  6

  • PDF (Português (Portugal))
• Direito de exceção e pandemia – uma perspetiva constitucional

  José Nuno Aguiar

  8

  • PDF (Português (Portugal))
• Tipicidade Tributária, Segurança Jurídica e Protecção da Confiança

  José Nuno Aguiar

  22

  • PDF (Português (Portugal))
• A Insolvência das Pessoas Singulares, perante a Lei nº9/2022, de 11/01, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023 – Altera ou reitera o CIRE existente modificando apenas prazos? Quem continua a ser protegido? Credores ou devedores? Mero imperativo comun

  José Nuno Aguiar

  32

  • PDF (Português (Portugal))
• A harmonização dos poderes do juiz e das partes nos recursos cíveis

  José Nuno Aguiar

  14

  • PDF (Português (Portugal))
• Algumas reflexões sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais na redacção introduzida pela Lei 67/2019, de 27 de Agosto

  José Nuno Aguiar

  36

  • PDF (Português (Portugal))
• A Prova no Processo Penal A Obtenção de Prova pelo Particular

  José Nuno Aguiar

  22

  • PDF (Português (Portugal))
• A regulação das responsabilidades parentais e a autonomia das crianças

  José Nuno Aguiar

  20

  • pdf (Português (Portugal))
• Pelos trilhos da(s) lei(s) da procriação medicamente assistida: desconstrução e análise crítica

  José Nuno Aguiar

  38

  • PDF (Português (Portugal))
• Notas dispersas sobre a protecção jurídico-autoral de obra fotográfica criada por fotojornalista

  José Nuno Aguiar

  12

  • PDF (Português (Portugal))
• A Marca Registada de Má-Fé e a Tutela Cautelar

  José Nuno Aguiar

  30

  • PDF (Português (Portugal))
• Inteligencia Artificial: Daño y Prejuicio

  MIGUEL LACRUZ MANTECÓN

  26

  • PDF (Português (Portugal))
• Advogado na Defesa dos Direitos Humanos

  CARLA SILVA E CUNHA

  16

  • PDF (Português (Portugal))
• Fraude Fiscal

  JENNIFER CIRNE

  22

  • PDF (Português (Portugal))
• As atas de assembleia de condomínio enquanto título executivo, à luz da Lei N.º 8/2022, de 10 de janeiro

  MARA RODRIGUES

  12

  • PDF (Português (Portugal))
• A Pornografia Infantil Virtual: um crime de perigo abstrato ou um direito penal moral?

  GONÇALO CAMACHO

  16

  • PDF (Português (Portugal))
• Os Desvalores do Negócio Jurídico

  TIAGO MIGUEL JACINTO CAVACO

  16

  • PDF (Português (Portugal))