n. 15 (2022): Jurismat : Revista Jurídica

Artigos

• Psicologia Forense, Justiça e Intervenção Jus Psicológica

  CARLOS ALBERTO POIARES

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• Metodologia da investigação jurídica: uma introdução (parte 1)

  JORGE GODINHO

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• O direito da guerra e a criação de uma jurisdição internacional: uma visão histórico-jurídica em tempos de guerra na Europa

  PEDRO CARIDADE DE FREITAS

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• O conflito armado Federação Russa-Ucrânia, o papel regulatório do Direito Internacional e desafios para a sua reforma no quadro de reforço da governança global pós-crise

  MIGUEL SANTOS NEVES

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• Portugal na rota do Tráfico de Seres Humanos

  VÍTOR MATOS

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• Duas Nótulas Histórico-Jurídicas

  TERESA LUSO SOARES

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• A Pandemia e o Direito Internacional

  FRANCISCO ANTÓNIO DE M. L. FERREIRA DE ALMEIDA

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• Direito de exceção e pandemia – uma perspetiva constitucional

  VITALINO CANAS

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• Tipicidade Tributária, Segurança Jurídica e Protecção da Confiança

  DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

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• A Insolvência das Pessoas Singulares, perante a Lei nº9/2022, de 11/01, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023 – Altera ou reitera o CIRE existente modificando apenas prazos? Quem continua a ser protegido? Credores ou devedores? Mero imperativo comun

  ANTÓNIO AMADO

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• A harmonização dos poderes do juiz e das partes nos recursos cíveis

  MARIA DOS PRAZERES BELEZA

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• Algumas reflexões sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais na redacção introduzida pela Lei 67/2019, de 27 de Agosto

  CARLOS FRAGA

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• A Prova no Processo Penal A Obtenção de Prova pelo Particular

  JOANA FLORÊNCIO

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• A regulação das responsabilidades parentais e a autonomia das crianças

  CATARINA SALGADO

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• Pelos trilhos da(s) lei(s) da procriação medicamente assistida: desconstrução e análise crítica

  HUGO CUNHA LANÇA

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• Notas dispersas sobre a protecção jurídico-autoral de obra fotográfica criada por fotojornalista

  JOSÉ ALBERTO VIEIRA

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• A Marca Registada de Má-Fé e a Tutela Cautelar

  ANA PESSOA

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• Inteligencia Artificial: Daño y Prejuicio

  MIGUEL LACRUZ MANTECÓN

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• Advogado na Defesa dos Direitos Humanos

  CARLA SILVA E CUNHA

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• Fraude Fiscal

  JENNIFER CIRNE

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• As atas de assembleia de condomínio enquanto título executivo, à luz da Lei N.º 8/2022, de 10 de janeiro

  MARA RODRIGUES

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• A Pornografia Infantil Virtual: um crime de perigo abstrato ou um direito penal moral?

  GONÇALO CAMACHO

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• Os Desvalores do Negócio Jurídico

  TIAGO MIGUEL JACINTO CAVACO

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