No. 16 (2023): Jurismat : Revista Jurídica

Artigos

• Existencialismo e Direito no pensamento de Aluízio Ferraz Pereira

  ANTÓNIO BRAZ TEIXEIRA

  9

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• O Constitucionalismo do Futuro ou Dos Futuros do Constitucionalismo

  PAULO FERREIRA DA CUNHA

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• Da Equidade (Sentido e Valor)

  ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA

  17

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• A elaboração dos temas da prova no actual Código de Processo Civil

  MARIA DOS PRAZERES BELEZA

  20

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• Arbitragem no turismo: uma oportunidade de lucro?

  JOÃO ALMEIDA VIDAL, JOÃO ALBINO SILVA, GUILHERME CASTELA

  41

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• A tutela da propriedade intelectual na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

  MARIA MIGUEL CARVALHO

  20

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• O marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: Entre avanços e retrocessos

  MARCOS EHRARDT JÚNIOR, MILTON PEREIRA DE FRANÇA NETTO

  20

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• Uma reflexão sobre a personalidade jurídica

  CRISTINA B. SOBRAL

  27

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• Alterações legislativas ao CSC com repercussão no instituto jurídico da Desconsideração da Personalidade Jurídica das Pessoas Coletivas

  ANTÓNIO AMADO

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• Fideicomisso irregular, litisconsórcio necessário e redução de contrato promessa de partilha – A propósito de um caso concreto

  JOÃO PAULO F. REMÉDIO MARQUES

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• Consideraciones respecto a la responsabilidad civil en los ordenamientos jurídicos español y portugués

  MIGUEL ÁNGEL ENCABO VERA

  21

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• A residência alternada dos filhos do divórcio: entre o paradigma e o paradoxo

  HUGO CUNHA LANÇA

  30

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• Los impedimentos perpetuos y temporales del matrimonio en el derecho marroquí

  SAÏD AZZI

  9

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• Aspectos constitucionais do regime do casamento em Direito português

  ALBERTO DE SÁ E MELO

  6

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• Se a escolha não fosse nossa, porque deveríamos pagar a taxa mais elevada do Imposto Municipal sobre Imóveis?

  CÉSAR F. G. SILVEIRA

  10

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• Um efeito à distância com um limite oscilante?

  GONÇALO CAMACHO

  15

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• Análise ao contrassenso Comercial e Fiscal diante a figura do agricultor

  CAROLLINE SOARES

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• Do mero incumprimento de norma legal ordinária à adequação ao crime

  VICTOR SANTOS CORREIA

  20

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