Palestina e Tribunal Penal Internacional: retorno a uma saga judicial

Resumo

Se tomarmos a declaração de independência do Estado de Israel de 1948 como ponto de partida da formalização do conflito israelo-palestino, deparamo-nos com um dos conflitos internacionais contínuos os mais antigos e os mais vivos, bem como o único conflito assimétrico que, após mais de meio século, não encontrou saída.

Numa altura em que o Tribunal Penal Internacional (TPI) sofre críticas por vezes duras quanto à sua imparcialidade, principalmente por causa do seu foco no continente Africano, a ação da Palestina aparece como um verdadeiro desafio para consolidar a credibilidade da justiça penal internacional e avançar rumo à universalização do Estatuto de Roma, bem como um marco decisivo para a evolução do conflito israelo-palestino, para o reconhecimento da Palestina como Estado na cena internacional e, mais geralmente, para a paz no Médio Oriente.