Causas e consequências do divórcio em Malanje - Angola

Résumé

O divórcio é, essencialmente, a dissolução do casamento, movido por várias causas e que produz inúmeros efeitos nas demais franjas sociais. O presente artigo busca compreender as causas e consequências do fenómeno divórcio em Malanje. O artigo é de natureza mista, baseia-se na pesquisa documental, recorrendo aos relatórios do Tribunal Provincial de Malanje e da Conservatória do Registo Civil de Malanje. Os dados aqui apresentados são abordados numa dimensão diacrónica, apontando o evoluir dos casamentos celebrados e os divórcios solicitados, isto é, os dissididos e os não dissididos entre 2016 a 2023. Nesta conformidade, para a explicação do fenómeno em destaque, usou-se a teoria funcionalista de médio alcance de Merton. A mesma permitiu-nos explicar, fundamentalmente, a construção do casamento tendo em conta os papéis sociais desempenhados pelos cônjuges na relação, pois o casamento é considerando como uma instituição social onde ocorre o processo de socialização primária. Para esta perspectiva teórica, esta instituição em certa medida pode tornar-se funcional ou disfuncional. Assim, do casamento nasce o divórcio como uma disfunção fruto da desarticulação dos conceitos de função manifesta e latente. O artigo retrata ainda a infidelidade como a principal causa do divórcio e a fuga à paternidade como um dos efeitos dos tantos que existem, que remeteria ao conceito de efeitos perversos da acção de Budon.